DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.01.20.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.01.20.01. Empresas Vencedoras. Empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA; Total: R$ 1.573.961,96. Lote 1; Situação: Encerrado; Empresa vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convenio Federal para a adequação de vias na Sede do Município de Tejuçuoca (Entrada da Cidade na Sede de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 1.573.961,96; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.573.961,96; Valor de Referência: R$ 1.692.488,01; Diferença: -R$ 118.526. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 30 de maio de 2025 às 11:45 . Francisco Ivo da Silva Secretaria de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação e recuperação de pavimento em diversas localidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE. A retomada da sessão fica marcada para o dia 23 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 13 de junho de 2025. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2025 / Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1306.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE / DO TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E AMBULATORIAIS, DESTINADA A ATENDER À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão: 27/06/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/ licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 16 de junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Ordenador de Despesa da Secretaria demandante da Prefeitura de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E INSUMOS. A anulação se dá com base na Lei nº 14.133/2021 (art. 71, §§ 2º e 3º), Súmulas 346 e 473/STF, diante da superveniência de razões de interesse público que tornaram o certame inconveniente e inoportuno. As justificativas estão disponíveis no processo físico. A Administração adotará providências para nova contratação, sem prejuízo ao erário ou ao interesse público. Frecheirinha-CE, 13 de junho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Presidente da Comissão de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 02 de julho de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0506.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos 0km destinados a atender as necessidades dos serviços de vigilância em saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www. bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 13 de junho de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.009/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 17 de junho 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.009/2025, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar destinado aos alunos do berçário ao ensino fundamental, da rede pública de ensino do Município de Eusébio - CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02 de julho de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce. ce.gov.br/licitações PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 13 de junho de 2025. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.13.1 Objeto: Fornecimento de bombas submersas e painéis de comando, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos de Potengi/ CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2025 às 07:30, Início da abertura da sessão: 03 de julho de 2025 às 08:00 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 13 de junho de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.12.06.01.PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as13:34, do dia 02 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.06.01.PE. Objeto: Contratação de uma plataforma web no modelo SaaS (Software como Serviço) para a gestão integrada e integrada de processos administrativos e legislativos, abrangendo módulos para pesquisa e gestão de preços, acompanhamento e fiscalização de contratos, administração de atas de registro de preços, elaboração de estudos técnicos preliminares, análise e mitigação de riscos, tramitação digital de processos administrativos de contratação pública e plataforma web com aplicação mobile de assinatura eletrônica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo. com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, sn - Liberdade. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de junho de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Inexigibilidade de Licitação Nº 04.01.001/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Favorecido: LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA - CNPJ nº 39.665.581/0001-16. Onde se Lê: Contrato Nº 01.04.001/2025, leia-se: Contrato Nº 01.05.001/2025.