DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Agricultura, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de junho de 2025, 11:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1306.02/2025, cujo objeto é a aquisição de reservatórios de água, destinados ao armazenamento e distribuição de água potável para comunidades do Município, no intuito de garantir o abastecimento hídrico em períodos de estiagem, através da Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/ pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 13 de Junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam públicos Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE; nº 001/2025-02SSPTC – Valor global: R$ 948.545,24 – Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a Secretaria de Segurança Pública, Transito e Cidadania do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 27 de maio de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente torna público Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE; nº 001/2025-01SEDUMA – Valor global: R$ 1.058.088,34; Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 27 de maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRENCIA PÚBLICA N° 009/2025 – I SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA VENCEDORA: D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.231441/0001-30, com um VALOR GLOBAL de R$ 1.879.481,00 (Hum Milhão, Oitocentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.0111.2.049 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde – SMS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (obras e instalações); IV - OBJETO: Contratação para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) na Localidade de Arataim Zona Rural no Município de Granja; V - DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. Secretaria de Saúde do Município de Granja/ CE. Maria Rafaela Ferreira dos Santos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.11.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.11.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 04 de julho de 2025 (04/07/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www. novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 13 de junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250055 – CARONA Nº 2025.02.03.01 – EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250055. ORIGEM: Carona Nº 2025.02.03.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e execução de eventos, locação de infraestrutura com mobiliário necessário e adequado, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro-CE, conforme especificações constantes em Ata de Registro de Preços Nº SC-PE002/2024.02, Pregão eletrônico 002/2024 do Município de Nova Russas-CE. VALOR TOTAL: R$ 3.508.757,54 (Três Milhões, Quinhentos e Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0503.133920522.2.035 Realização de Atividades Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no Valor de R$ 3.508.757,54. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2025.05.27.01-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de terceirização, para porteiros para as CMR’S e Auxiliar Administrativo para o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste. Inicio do Acolhimento das Propostas: 16 de junho de 2025 a partir das 07h00min até 01 de Julho de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. Início da seção e disputa de preços no dia 01 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio. php/licitacao/abertas?area=cos e no site: www.licitaconcestecaririoeste.com.br/. Araripe/CE, 12 de Junho de 2025, Antonio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.01.20.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.20.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convenio Federal para a adequação de vias na sede do Município de Tejuçuoca (entrada da cidade na Sede de Tejuçuoca/CE) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M A Feitosa De Sousa LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Junho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.573.961,96 (um milhão quinhentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina pela Contratada: Marcos Antonio Feitosa de Sousa (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 03 de junho de 2025 - Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, informa o adiamento da sessão pública de abertura das propostas de preços, originalmente prevista para o dia 13 de junho de 2025, às 9h, referente à Concorrência Pública Nº 022/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais - PT 1086108-82, no Município de Tauá/CE. O Adiamento se dá em razão da necessidade de reanálise técnica da documentação da empresa M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, após a apresentação de pedido de esclarecimento, alegando cumprimento integral dos requisitos de habilitação técnica exigidos no Edital. A nova data para a sessão de abertura das propostas será oportunamente publicada e comunicada aos interessados. Wandebergue Paulino de Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 13 de junho de 2025.