DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202505160001. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202501230003 - Contratada(O): Prime Comercio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalar e material odontológico, para atender as demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - Valor Total: R$ 3.059.165,08 (três milhões e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0802.10.302.0047.2.057 - Manutenção das Unidades de Atenção Especializada à Saúde, 0802.103010021.2.053 Gerenciamento das Atividades da Atenção Básica, R$ 3.059.165,08 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material Hospitalar; Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 16 de maio de 2025. Francisco Fabrício Marques Gomes, Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 0010/2025 - SEINF. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 03 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 0010/2025 - SEINF. Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétricos para atender à demanda de manutenção e conservação dos bens imóveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br https://www.quixere.ce.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 4042-5520 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro - Quixeré/Ce. Quixeré/CE, 16 de junho de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.002/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 17 de junho de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes a Pregão Eletrônico Nº 05.002/2025, tipo Maior Desconto, tendo como objeto a Contratação de empesa para execução de serviços de engenharia relativos à manutenção, conservação e melhoria de vias e logradouros públicos do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de julho de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de junho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2025, cujo objeto é a aquisição de camisas com estamparia personalizada para campanhas e eventos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 13 de junho de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0906001-2025 do Processo Administrativo nº 0703001-2025SME, cujo objeto: Contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica para atender as necessidades da Secretaria de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/06/2025 até às 08h do dia 20/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 20/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.04/2025-PE cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE FROTA, DESTINADO AS OPERAÇÕES DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A.** , nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 17/06/2025 até dia 01/07/2025. A Sessão de abertura se dará no dia 02/07/2025 as 10h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Demais informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/) e (www. novobbmnet.com.br), Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected]. Fortaleza, 16 de junho de 2025. A presidente da Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 DE JULHO DE 2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2805.01.2025-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI –CE.** O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 13 de junho de 2025

*** *** * Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato de Termo de Convênio Nº 002/2025. Objeto: Repasse de Recursos Específico referente ao Custeio da Política Estadual de Incentivo Hospitalar - Recurso Estadual das Clínicas Habilitadas no Hospital Maternidade Jesus Maria José em conformidade com a Regulamentação Prevista na Legislação Estadual e na Política de Incentivo Hospitalar do Estado do Ceará. Convenente: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade, a Infância e a Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria e José. Assina pela Convenente: Sr. Aurélio Pinto de Sousa, Concedente: Secretaria de Saúde. Assina pela Concedente: Sr. Riison Sousa de Andrade. Vigência do Convênio: 12 (Doze) meses, contados a partir de 01 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : 1001.10.302.1003.2.054 - Elemento de Despesas: 3.3.50.41.00. Fonte de Recursos: 160500000 - Valor Global: R$ 11.939.400,00 - Fundamentação Legal: Política de Incentivo Hospitalar do Estado do Ceará, e na Lei Federal Nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato:** 01 de fevereiro de 2025. Quixadá/CE, 12 de junho de 2025. Rilson Sousa de Andrade - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade 08.001/2025. Contratantes: Secretaria de Educação tornam público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 08.001/2025: nº 08.001/2025-01 – Valor global: R$ 1.741.820,30 - Contratada: COOPAF – Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais; n° 08.001/2025-02 – Valor global: R$ 2.183.806,70 - Contratada: COOPVALE – Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha, através de seu representante legal, o Sr. Deusimar Candido de Oliveira; nº 08.001/2025-03 – Valor global: R$ 492.750,00 - Contratada: COSENA – Cooperativa Agropecuária de Senador Pompeu, através de seu representante legal, o Sr. Tony júnior bezerra Magalhães; nº 08.001/2025-04 – Valor global: R$ 24.507,00 - Contratada: COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço, através de seu representante legal, o Sr. Tony júnior bezerra Magalhães. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá- ce. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de maio de 2025.