DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.02.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.02.01, que tem como objeto a Aquisição de material de limpeza, higienização, consumo e descartáveis, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 16/06/2025, até às 17h00min do dia 30/06/2025. Data de Abertura das Propostas: 01/07/2025, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org. br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 13/06/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/ Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 019/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP. Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços: Câmara Municipal de Amontada. Detentor do Registro de Preços: João V S Lima - ME, CNPJ n° 43.503.560/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a intermediação de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada/CE. Valor Global: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). Validade da Ata: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. Data da Assinatura: 12/06/2025. Amontada - CE, 12 de junho de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.03.17.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física Araguaia Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, com localização na Rua Miguel Gomes de Almeida, s/nº, Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 948024/2023/ MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 495.165,14 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Raniel de Barros Sá. Assaré/CE, 28 de Maio de 2025.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 09/2025-PERP. Cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços especializados por meio de taxa de transação (transaction fee) para a reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional. adicionalmente, abrange a oferta de serviços correlatos, incluindo passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional e internacional, locação de veículos terrestres de qualquer porte, serviços de translado, seguros de saúde e de bagagem, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16/06/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 03/07/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 03/07/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO - Motivo: Erro de Digitação no Número do Processo Originário - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.05.01/2024-PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACUJÁ - CE. - Retificação: Onde se lê: ( Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/180724.01/SME ), Leia-se: ( Pregão Eletrônico Nº 02.05.01/2024-PE ) – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Raimundo de Moura Oliveira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE** - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13.06.02-2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Agente de Contratação de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10hs, do dia 02 de julho de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 13.06.02-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA GRANDE - PADRÃO FNDE - NA EMEF JOÃO GUERREIRO DE SOUSA LIMA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 13 de junho de 2025. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE** - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13.06.01-2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Agente de Contratação de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09hs, do dia 02 de julho de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 13.06.01-2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: REPACTUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 LOCALIZADA NA BR 116 - COMUNIDADE MUNDIAL (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON CHAVES) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 13 de junho de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.2105/2025. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 27 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.2105/2025 . Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, para suprir as necessidades do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral-CGIRS-RMS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cgirsrms.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 98842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000 Sobral-CE. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS. Sobral/CE, 13 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1606.26/2025-GOV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de junho de 2025 a 30 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 30 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 16 de junho de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.