DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº164/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, resolve AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor YAGO MACHADO LIMA , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula: 300.325.0-0, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 8.087,90 (oito mil, oitenta e sete reais e noventa centavos), sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) relativa à natureza de despesa: 339039 – para contratação de serviços e R$ 7.087,90 (sete mil e oitenta e sete reais e noventa centavos), relativa à natureza de despesa: 339030 – para aquisição de material de consumo. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°168/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIAN ROMERO SANTIAGO ALMEIDA , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula 000.225-1-9, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025 – Trabalho: A Utilização de Banco de Perfis Genéticos na Correlação de Crimes Sexuais: Relato de Caso e Análise de Forensic Hits, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°169/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FERNANDA DE ABREU SOUSA SILVA , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula 000.222-1-7, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025 – Trabalho: Coincidência Genética entre Vestígio de Resto Mortal não Identificado e Condenado do Sistema Prisional do Estado do Ceará, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°170/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ao servidor FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 000.141-1-7, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 25 a 29 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025 – Trabalho: Modelagem 3D Aplicada na Materialidade e Dinâmica de Local de Crime: uma abordagem voltada à Engenharia Forense, concedendo-lhe quatro diárias e meia** , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

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PORTARIA N°171/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ao servidor DOUGLAS HENRIQUE DUQUE SILVA , ocupante do cargo Perito Criminal e Coordenador de Perícia Criminal, matrícula 300.018-3-4, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 25 a 29 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025 – Trabalho: Apresentação Oral - Incêndios Elétricos, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_002_0207 – IG 1384734

I – ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021_002_0207; II – CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Breno Ferraz do Amaral, nº 390. Firmiano Pinto, São Paulo/SP, CEP: 04124-020 ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2021_002_0207, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Art. 37, inciso XXI da CF/88, inciso XI do Artigo 37 e 40 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e art. 3° da lei federal n° 10.192, de fevereiro de 2001, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste termo o Quinto termo aditivo ao contrato 2021_002_0207 , cujo teor dispõe sobre o reajuste de valor com aplicação do índice econômico IPCA e a pror-