DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº14/2025 - CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 14/2025 - CEPEPM/DEPM/AESP , datada de 10/06/2025, “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II”. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares –CFSd PM/2024 - Turma III, a assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados ao serviço operacional , proporcionando conhecimentos teóricos e práticos empregados nas Técnicas de Abordagem a Indivíduos em Veículos, como motos, carros e ônibus, procurando disseminar a doutrina de abordagem realizada pelo Policiamento Ostensivo Geral em viatura operando com dois ou três Policiais Militares, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares –CFSd PM/2024 - Turma III. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPRAE, sendo 02 (dois) Instrutores por Pelotão. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. Quantidade de alunos: 165 (cento e sessenta e cinco), conforme PAE Nº 148/2024-COENI/DG/AESP. Equipamentos: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. Procedimentos: DAS PROVAS PRÁTICAS DA DISCIPLINA DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE – II: As provas práticas da disciplina “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelo próprio Instrutor, observando-se: - 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; - 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; Todas as avaliações terão 10 subitens, cada subitem valerá até 1,0 (um ponto), todos de conteúdos práticos, que avaliarão a aprendizagem, os conhecimentos técnicos e o desempenho operacional de natureza prática adquiridos pelos alunos durante o decorrer da disciplina; As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os Instrutores através dos Coordenadores ou Monitores dos pelotões, todas com base no material didático da disciplina; As provas serão realizadas em equipe, a viatura será composta por 3 (três) alunos, de forma que a nota será de acordo com o desempenho de toda a equipe. A Equipe deverá obter no mínimo nota 7,00 (sete) nas provas práticas de Procedimentos Operacionais da PMCE - II para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; A equipe que não obtiver a nota final no mínimo 7,00 (sete) na prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida pela AESP/CE; Caso a equipe vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº 148/2024-COENI/DG/AESP. As avaliações práticas simularão 2 (duas) abordagens veiculares, a primeira uma Abordagem em Viatura em com três Policiais: Abordagem a Carro, e Viatura em Patrulhamento com três Policiais: Abordagem a indivíduos em Motocicletas, e a segunda uma Abordagem a Veículo de Passageiros e uma Abordagem a Veículo Ocupado por Infratores da Lei em flagrante delito, ambas com dois ocupantes, podendo os mesmos estarem de posse de material ilícito ou em desacordo com a legislação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado o procedimento ensinado na disciplina de Procedimentos Operacionais da PMCE – II, primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos Humanos. Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. As provas não terão marcação de tempo, porém a equipe deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que finalizou todos os procedimentos, conforme modelo a ser fornecido pela CEPEPM. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS:

UNIFORME Instrutores: Uniforme de Instrução Tática; Discentes: Uniforme de sala de aula do curso. Fortaleza, 12 de junho de 2025 Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº15/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 15/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 10/06/2025, “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE III”. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - Turma III, a assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados ao serviço operacional , proporcionando ao operador conhecimentos teóricos e práticos relacionados às noções de Conduta de Patrulha e sobre como se deslocar em equipe em zonas amarelas e vermelhas, de maneira mais apropriada e segura, a depender do nível de ameaça enfrentada em diversas situações, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará. Curso: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSd PM/2024 - Turma III. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: A cargo da CEPEPM, sendo 03 (três) Instrutores por Pelotão. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. Quantidade de alunos: 165 (cento e sessenta e cinco), conforme PAE Nº 148/2024-COENI/DG/AESP. Equipamentos: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. Procedimentos: DAS PROVAS PRÁTICAS DA DISCIPLINA DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE – III: As provas práticas da disciplina “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelos próprios Instrutores, observando-se: 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; Todas as avaliações terão 09 quesitos, sendo que 07 (sete) dos quesitos avaliados valerão 1,0 (um) ponto, e 02 (dois) dos quesitos valerão 1,5 (um e meio) pontos, totalizando 10 (dez) pontos; As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os Instrutores através dos Coordenadores ou Monitores dos pelotões, todas com base no material didático da disciplina; As provas serão realizadas em duplas de alunos, de forma que a nota será de acordo com o desempenho da dupla. A dupla deverá obter no mínimo nota 7,00 (sete) nas provas práticas de Procedimentos Operacionais da PMCE - III para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; A dupla que não obtiver a nota final no mínimo 7,00 (sete) na prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida pela AESP/CE; Caso a dupla vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº 148/2024-COENI/DG/AESP. As avaliações práticas simularão 2 (duas) abordagens veiculares, sendo a PRIMEIRA AVALIAÇÃO consistindo em: Deslocamentos em Patrulha Dinâmica / Utilização das Técnicas Siamesas / Utilização das Técnicas de Varredura / Deslocamentos em Alto Risco (Através do Lanço) / Passagens de Alto Risco / Progressão Sob Fogo / Retração Sob Fogo / Observação das Regras de Segurança no manuseio do Armamento / Domínio das Técnicas e Postura Tática Durante a Execução dos Exercícios, e a SEGUNDA AVALIAÇÃO constituída de: Técnicas de Aproximação da Edificação / Técnicas de Abertura de Porta / Técnicas de Varredura Primária / Técnicas de Transposição de Porta / Posicionamento Correto Dentro do Cômodo Após Entrada / Realização Correta da Varredura Secundária / Posicionamento Correto Dentro do Cômodo Frente a Novas Ameaças / Observção Atenta às Regras de Segurança no Manuseio do Armamento / Demonstração do Domínio das Técnicas e Postura Tática - Durante a Execução dos Exercícios, ambas realizadas em duplas, podendo os mesmos estarem de posse de material ilícito ou em desacordo com a legis lação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado o procedimento ensinado na disciplina de Procedimentos Operacionais da PMCE – III, primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos Humanos. Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. As provas não terão marcação de tempo, porém a dupla deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que finalizou todos os procedimentos, conforme modelo a ser fornecido pela CEPEPM. Execução: LOCAL / DATA / HORÁRIOS:

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº16/2025 - CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 16/2025 - CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 10 de Junho de 2025, “DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR”. Objetivo: Capacitar os ALUNOS do curso em epígrafe para a condução de veículos de urgência e emergência, de acordo com a legislação em vigor. Curso: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSd PM/2024 - TIII Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 03 (três) instrutores por pelotão, a cargo da CEPEPM. Veículos/transporte/apoio: A cargo da CEPEPM. Quantidade de alunos: 165 (cento e sessenta e cinco), conforme PAE Nº 148/2024-DEPM/DG/AESP. Equipamentos: A cargo da CEPEPM. Procedimentos: A instrução prática