DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
208
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 18 |
| 5 | Ética, Cidadania e Diversidades Sociais | 18 |
| 6 | Causa Jurídica da Morte: Homicídio, Suicídio e Morte Acidental | 18 |
| 7 | Causalidade Médico-Legal do Dano | 18 |
| 8 | Identificação Médico-Legal | 18 |
| 9 | Infortunística Médico-Legal | 18 |
| 10 | Psicopatologia Forense | 18 |
| TOTAL | 138 |
Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A disciplina de Análise de Ocorrências Forenses será constituída por uma tarefa (estudo de caso). A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº15/2025- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002618/2025-48 - CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA VI- 2025
Finalidade: aprimorar os conhecimentos específicos indispensáveis à capacitação dos alunos nas habilidades de manuseio e disparo de armas de fogo no contexto do tiro policial defensivo. Desenvolvimento do Curso: 17/06/2025 a 17/06/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Gun House. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA VI- 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de controle de cano do armamento e conscientização acerca do conceito de “linha de tiro” | 2 |
| 2 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | 2 |
| 3 | Disparos em deslocamento lateral, giro estacionário e progressivo/regressivo | 2 |
| 4 | Doutrinação e massificação em follow through | 2 |
| 5 | Técnicas de recarga administrativa,tática e emergencial(ou de combate) | 2 |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 10 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério (GAMA) | AESP/CE |
| Estande de Tiro | (Consoante Nota de Instrução - CEPEPC/AESP/CE) |
| Alvos, obreias, etc | (Consoante Nota de Instrução - CEPEPC/AESP/CE) |
| Munição | (Consoante Nota de Instrução - CEPEPC/AESP/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza,13 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº16/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002939/2025-42
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO LEGISTA CLASSE B - TURMA I / 2025
Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO LEGISTA CLASSE B | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 18 |
| 5 | Ética, Cidadania e Diversidades Sociais | 18 |
| 6 | Coleta de Vestígios Biológicos em Locais de Crimes | 18 |
| 7 | DNA Forense | 18 |
| 8 | Entomologia Forense | 18 |
| 9 | Identificação de Vítimas de Desastres | 18 |
| 10 | Prova Pericial na Persecução Penal | 18 |
| TOTAL | 138 |
Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do