DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº12/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002931/2025-86 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C- TURMA I / 2025
Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 02 (duas) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE C | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 36 |
| 5 | Documentos de Segurança | 18 |
| 6 | Filosofia, dos Direitos Humanos Aplicados à Atividade do Profissional de Segurança Pública | 18 |
| 7 | Fundamentos de Medicina Legal | 18 |
| 8 | Fundamentos de Odontologia Legal | 18 |
| 9 | Identificação Humana nos Incidentes de Múltiplas Vítimas e Desastres | 18 |
| TOTAL | 138 |
Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp
- Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº13/2025 - NUP Nº10041.002878/2025-13 - CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO – CCOVI /2025 - TURMA II.
Finalidade: O Curso de Condutor e Operador de Viatura de Incêndio - CCOVI/2025 – Turma II é uma ação educacional de natureza técnico-operacional desenvolvida para prioritariamente capacitar e nivelar o Bombeiro Militar no serviço de condução e maneabilidade das grandes viaturas de combate a incêndio, utilizadas, principalmente, em ocorrências de maior complexidade. Orientação sobre pressão dos pneus, nível de água do arrefecimento, nível de óleo do motor, nível de óleo do hidráulico, condições das baterias, nível de combustível; Análise geral e caracterização do chassi, realização de teste drive do ABT, teste da Bomba; Operação de Bomba de combate a incêndios; Acionamento da tomada de força/ expulsão e admissão de água; Discussão sobre direção defensiva e legislação de trânsito; Aplicação de técnicas em atendimento pré-hospitalar nas situações de condução a veículos de grande porte; Demonstração e prática na condução de viaturas tipo ABT e AEM; Análise da situações de pane emergência da AEM.. Desenvolvimento do Curso: 16/06/2025 à 27/06/2025. Vagas: 16 (dezeseis) vagas. Local de Funcionamento: 7ªCIA/1ºBBM – CISP e AESP|CE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Procedimentos básicos para funcionamento do ABT e AEM | 8 |
| 2 | Operação da bomba de combate a incêndio | 16 |
| 3 | Sistematização das técnicas de captação de água para abastecimento | 8 |
| 4 | Sinalização, estabelecimento de VTR e local da ocorrência | 8 |
| 5 | Operação do ABT em conjunto a Auto Escada Mecânica | 8 |
| 6 | Técnicas de condução do ABT e AEM em ambiente controlado | 10 |
| 7 | Prática supervisionada de condução do ABT e AEM em via pública | 10 |
| 8 | APH em Situações Especiais | 5 |
| 9 | Uso de LGE e Noções de produtos perigosos | 4 |
| 10 | Direção defensiva | 5 |
| 11 | Legislação de trânsito e práticas administrativas do COV | 8 |
| 12 | Avaliação Teórica | 2 |
| 13 | Avaliação Prática | 8 |
| TOTAL | 100 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | 7ªCIA/1ºBBM – CISP e AESP |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro Militar e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº15/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002927/2025-18
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - TURMA I / 2025
Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 02 (duas) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária: