DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
206
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério(GAMA) | AESP/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil, pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Civil e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº11/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002936/2025-17
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE B - TURMA I/2025
Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 88 (oitenta e oito) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE B | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 36 |
| 5 | Anatomia Humana | 18 |
| 6 | Ética, Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública | 18 |
| 7 | Fundamentos de Criminalística Geral | 18 |
| 8 | Fundamentos de Tanatologia | 18 |
| 9 | Necropapiloscopia | 18 |
| TOTAL | 138 |
Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp
- Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº12/2025- DEPC/DG/AESP - NUP Nº10041.002704/2025-51 CURSO DE COMBATE VELADO - TURMA I- 2025
- Finalidade: capacitar os membros da segurança pública do Ceará , de modo específico integrantes da Polícia Civil do Ceará - PC/CE, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento das atividades de polícia judiciária, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais 2. Desenvolvimento do Curso: 23/06/2025 a 25/06/2025 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Gun House. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE COMBATE VELADO - TURMA I- 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Regras de segurança | 2 |
| 2 | Conduta individual | 3 |
| 3 | Fundamentos do tiro | 3 |
| 4 | Prática com disparo real | 8 |
| 5 | Combate velado | 8 |
| CARGA HORÁRIA TOTAL | 24 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério (GAMA) | AESP/CE |
| Estande de Tiro, munição, obreias, alvos, etc. | (Consoante Nota de Instrução - CEPEPC/AESP/CE) |
| Armamento e equipamento | (Consoante Nota de Instrução - CEPEPC/AESP/CE) |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO