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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2025 · pág. 26

DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

206

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério(GAMA) AESP/CE
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil, pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Civil e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº11/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002936/2025-17

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE B - TURMA I/2025

Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará, habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 88 (oitenta e oito) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE B H/A
1 Seminário Temático I – Abertura do Curso 4
2 Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
4
3 Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher 4
4 Análise de Ocorrências Forenses 36
5 Anatomia Humana 18
6 Ética, Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública 18
7 Fundamentos de Criminalística Geral 18
8 Fundamentos de Tanatologia 18
9 Necropapiloscopia 18
TOTAL 138

Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp

  1. Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº12/2025- DEPC/DG/AESP - NUP Nº10041.002704/2025-51 CURSO DE COMBATE VELADO - TURMA I- 2025

  1. Finalidade: capacitar os membros da segurança pública do Ceará , de modo específico integrantes da Polícia Civil do Ceará - PC/CE, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento das atividades de polícia judiciária, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais 2. Desenvolvimento do Curso: 23/06/2025 a 25/06/2025 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Gun House. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD CURSO DE COMBATE VELADO - TURMA I- 2025 H/A
1 Regras de segurança 2
2 Conduta individual 3
3 Fundamentos do tiro 3
4 Prática com disparo real 8
5 Combate velado 8
CARGA HORÁRIA TOTAL 24

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério (GAMA) AESP/CE
Estande de Tiro, munição, obreias, alvos, etc. (Consoante Nota de Instrução - CEPEPC/AESP/CE)
Armamento e equipamento (Consoante Nota de Instrução - CEPEPC/AESP/CE)
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO