DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

2. GRATIF. DE. TIT. ESPECIALISTA (20% do Vcto.) Lei n°17.091/2019, art 27, inc.III

TOTAL DOS PROVENTOS

R$ 16.421,52 R$ 3.284,30 R$ 19.705,82

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 04 de junho de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO

*** *** *** A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200491/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 03.04.2025, MARIA TEREZA MESQUITA VERAS BEZERRA DE OLIVEIRA , servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001219, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME13, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

, de 12.04.2024 de 12.04.2024 R$ 7.508,73 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 7.508,73

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 04 de junho de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200336/2025. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 17.03.2025, LISSIE MARIA SMITH RODRIGUES DE CASTRO , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000122, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME19, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345, de 12.04.2024

R$ 11.553,05 ) Lei nº17.091/2019, art. 29, Lei nº17.091/2019, art. 29,, art. 29, art. 29,, §1º1º R$ 1.155,31 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 12.708,36

1. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto) Lei nº17.091/2019, art. 29, Lei nº17.091/2019, art. 29,, art. 29, art. 29,, §1º1º

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 04 de junho de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 30 de abril de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º VICE – PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar

2ª VICE – PRESIDENTE Deputado De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Deputado Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Deputado Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Deputado João Jaime 4º SECRETÁRIO