DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025 229
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 34616 | ANA CARMEN FERREIRA FREIRE | ASS TEC II | AL004 | PROCURADORIA - GERAL |
| 29293 | CAROLINA MOURAO DE FIGUEIREDO FELIX | ASS TEC III | AL005 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO |
| 7217 | DOMINGOS FERREIRA NETO | ASS TEC III | AL005 | DIRETORIA GERAL |
| 39640 | LUIZ MAVINIER RODRIGUES VIANA | ASS TEC IV | AL006 | SECRETARIA DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES |
| 1020 | LUZIANA GONDIM MELO VIEIRA | MEMBRO COM PERM AVAL DESEMP | AL004 | CELULA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL |
| 38913 | RAIAN OLIVEIRA MESQUITA | ASS TEC III | AL005 | PROCURADORIA - GERAL |
| 6441 | VALQUIRIA MOREIRA CARLOS | ASS TEC II | AL004 | INSTITUTO DE EST E PESQ SOBRE O DESENV - INESP |
| 33271 | ROGER SILVA SOUSA | ASS TEC II | AL004 | COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA |
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar a SERVIDORA constante do Anexo Único deste Ato do cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 02 de maio de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2025.
Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º VICE – PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar 2ª VICE – PRESIDENTE Deputado De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Deputado Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Deputado Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Deputado João Jaime 4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA NOME |
CARGO | SIMBOLOGIA ÓRGÃO |
|---|---|---|
| 31960 REJANE SALES OLIVEIRA |
COORD DO COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL |
AL001 COMITE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL |
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 22 de maio de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025.
Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º VICE – PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar 2ª VICE – PRESIDENTE Deputado De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Deputado Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Deputado Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Deputado João Jaime 4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 35123 | HIGOR PINTO RODRIGUES | CH ESC DIR HUM ASS FREI TITO | AL003 | ESCRITORIO DIR HUM E ASS JUR POP FREI TITO ALENCAR |
| 34623 | PAULA NAIRA CALDAS FILGUEIRA | SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE |
AL004 | COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
PORTARIA Nº240/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que a Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 23 de junho a 04 de julho de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Diretoria Geral em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor PAULO FERREIRA ROLIM , matrícula nº 017595, Controlador, para, substituir interinamente a Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SAVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2025. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº244/2025 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que o controlador da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará substituirá a Diretora Geral no período de 23 de junho a 04 de julho de 2025 em virtude de suas férias; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Controladoria em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar