DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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o servidor EDIPO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA , matrícula nº 023975, Assessor de Controle Interno, para, sem prejuízo das atribuições que exerce substituir interinamente o Controlador da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, PAULO FERREIRA ROLIM, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2025. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

*** *** * PORTARIA Nº1219/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 37/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA** , matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760. Firmado com o Sr., Matheus Silva Vieira, cujo objeto é a contratação do professor do magistério Matheus Silva Vieira para ministrar a DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA PMCE, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1220/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 35/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA** , matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760. Firmado com a Sra., Emília Alves de Castro, cujo objeto é a contratação do profissional do magistério para figurar como orientadora no programa de orientação para elaboração de trabalho de conclusão de curso - TCC dos alunos concludentes do curso de MBA, na modalidade presencial e/ou online. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1221/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 34/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora SUERDA MARINHO PINTO** , matrícula: 034760. Firmado com a Sra., Maria Patrícia Morais Leal, cujo objeto é a contratação do profissional do magistério para figurar como orientador no Programa de Orientação para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, dos alunos concludentes dos cursos de MBA, na modalidade presencial e/ou online. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1236/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: JOSÉ ILO SANTIAGO JUNIOR , matrícula n° 026.686, para atuar como gestor do Contrato nº 38/2025, e designar como fiscal o Servidor; RÔMULO PEREIRA CIDRÃO DE OLIVEIRA** , matrícula: 040461. Firmado com a REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA, cujo objeto do presente instrumento em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “ADOÇÃO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2025

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1253/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 001/2015, e tendo em vista o que consta no Processo n° 03779/2025, RESOLVE: I – Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar a ser realizado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Casa, para apurar ilícito administrativo imputado a servidora Sra. ANTÔNIA VITÓRIA DINIZ NORONHA** , matrícula nº 000356, ocupante do cargo de Analista Legislativo deste Poder, por suposto descumprimento da convocação para atualização cadastral dos servidores, com fundamento no §2º do art. 2º da Portaria nº 20/2025, expedida pelo 1º Secretário da ALECE, em consonância com o art. 191, incisos II e XIV da Lei n.º 9.826/74 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará; II – Determinar que a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em cumprimento ao disposto no art. 214 da Lei nº 9.826/74, notifique a servidora acusada da instauração do processo administrativo disciplinar. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 05 de junho de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº32/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº32/2025 , Processo Administrativo nº 03081/2025, no dia 04 de julho de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 23/06/2025; Data de Abertura das Propostas: 04/07/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINÁRIOS DE INFORMÁTICA COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E GESTÃO DO AMBIENTE DE TI, E EXECUÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES REFERENTES À INCIDENTES E SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CENTRAL DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2025. João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº34/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Sávia Maria de Queiroz Magalhães, e a Sra. , MARIA PATRÍCIA MORAIS LEAL , brasileira, Solteiro, portador da Identidade nº *200498-8, SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº .854.-00, residente e domiciliada à Rua Custódio Nunes, 264, Orós/Ceará, CEP 63.520-000, Orós/CE, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARIA PATRÍCIA MORAIS LEAL PARA *FIGURAR COMO ORIENTADORA NO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC DOS ALUNOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE MBA, NA MODALIDADE PRESENCIAL E/OU ONLINE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação