DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº 202506130002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.16.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO - CONTRATADA(O).....: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 90.780,00 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.365.0024.2.116 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30%, R$ 26.700,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0404.12.361.0008.2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, R$ 50.730,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0402.12.361.0002.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 13.350,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 13 DE JUNHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 11.06.001/2025 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM. BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/ CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 04/07/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, TOMBADA SOB O Nº 11.06.001/2025, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE POR MEIO DE ROÇO E CAPINA MANUAL. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 17 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES– AGENTE DE CONTRAÇÃO .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLECEAVISO DE RETIFICAÇÃO DOCREDENCIAMENTO - 001/2025AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL . A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, CUJO OBJETO É O SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, DE FORMA A COMPLEMENTAR E FORTALECER A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. ONDE SE LÊ: “1102.10.244.0114.2.078.0000 – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NÃO CONTEMPLADOS PELO SUS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ” LEIA-SE: “1102.10.244.0114.2.079.0000 – SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NÃO CONTEMPLADOS PELO SUS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ”O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO POR MEIO DO PORTAL TCE, PNCP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INFORMAÇÕES NA SECRETARIA DE SÁUDE, LOCALIZADA À RUA JOÃO PORFIRIO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 17 DE JUNHO DE 2025. CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul - CPMRS - RSCS - Extrato de Contrato Nº 1306.01/2025 - Pregão Eletrônico Nº 0912.01/2024. O Presidente do Consórcio o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu superintendente o Sr. André Wirtzbiki Alexandre torna público o Extrato do Contrato Nº. 1306.01/2025. Contratante: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul; Objeto: Aquisição de Pontos de Entrega Voluntária - PEV´S destinados as atividades do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS, Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; Contratada: BPMAQ Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 44.119.251/0001-65, com endereço à Rua Laurival Vieria, N°. 234 Bloco 01, Sala 01, Bairro Barreiros, São José - SC, CEP: 88.117-451, e-mail: [email protected], fone (48) 3094-0412, representada pelo Sr. Paulo de Tarso Santos Junior, inscrito no CPF sob no Nº. 091.XXX.XXX-84; Valor Global R$ 538.998,00 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 18.542.0001.2.001 (Manutenção das atividades do consórcio) elemento de despesa 4490.52.00, com recursos próprios. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de junho de 2025. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.09.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos desta entidade, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2025 . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.30.03-FUSPI. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com. br) , devido a persistência de problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos desta entidade, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Termo de Adiamento. A Comissão de Contratação de Canindé/CE, torna público aos interessados, que a data do certame da Concorrência Eletrônica Nº 15.001/2025-CE, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa na área de Licitações Públicas, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 20/06/2025, fica adiada para o dia 23/06/2025, ás 14:00 (quatorze) horas, tendo em vista o feriado, não haverá expediente na data originária do certame. Canindé/CE, 17 de Junho de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.