DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE ADENDO Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025 - SESA. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO Nº 01 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. O presente adendo promove: 1. A exclusão do item 04 do lote 04 e item 04 do lote 05 do termo de referência e ETP, correspondentes ao medicamento RANITIDINA, em razão da vedação imposta pela RESOLUÇÃO-RE Nº 3.259/2020 da ANVISA; 2. A alteração do valor total estimado do certame, considerando a retirada dos itens mencionados; 3. A reabertura dos prazos do certame. O ADENDO encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, no Portal de Licitações do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes) e no site oficial da Prefeitura de Frecheirinha (www.frecheirinha.ce.gov.br). FrecheirinhaCE, 17 de junho de 2025. Edmar da Silva Santos Filho - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº 202506130001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.16.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIACU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 26.700,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0204.04.122.0002.2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 26.700,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 13 DE JUNHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250326/0001-26 - CONTRATO Nº 202506130004 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.16.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: CARIRI COMERCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 26.700,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0302.08.244.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 26.700,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 13 DE JUNHO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA - ORDENADORA DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.05.26.03. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA . OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ATRAÇÃO ARTÍSTICA WILLIAM SANFONA PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) . DATA DE REALIZAÇÃO: 20 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contratual Nº 2606.01/2024, decorrente do PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 0606.01/2024, cujo objeto é a PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS TURISTICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ANEXO I DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE ,CONTRATANTE: QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA,CONTRATADA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA,PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025,ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO IRAPUAN PEREIRA DO NASCIMENTO MAIA ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06.13.01/2025** - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL “LICITA SABOEIRO”, (HTTP:// LICITASABOEIROCE.COM.BR), COM DATA DE ABERTURA PARA 03 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO- 17 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO EELETRÔNICO Nº 2025.04.15.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 83.380,80 (OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). ARNEIROZ/CE, 17 DE JUNHO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.06.17.1.** O Secretario do Município de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.17.1, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos Nível III-A, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela norma NIJ STANDARD 0101.04, destinados aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 7 de julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Juazeiro do Norte/Ceará, 17 de junho de 2025. Cláudio Sergei Luz e Silva – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania - SESP.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna público o 1º adendo ao edital da Concorrência Eletrônica Nº 2705001-2025, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas padrão FNDE na localidade de Sucatinga no município, as propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com até às 08h do dia 07/07/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 07/07/2025. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.