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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2025 · pág. 8

DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

72

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº192/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de acompanhar adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativas, para que as mesmas sejam entregues ao Conselho Tutelar na comarca de Chaval-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº192/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025

NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO Q T
VALOR
TOTAL
FLAVIA LIMA FABRICIO SOCIOEDUCADOR 3002229-7 II FORTALEZA-CE CHAVAL-CE 07 A 08/06/2025 1, 5
137,78
206.67

PORTARIA SEAS Nº193/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de acompanhar adolescentes em cumprimentos de medidas socioeducativas, para que as mesmas sejam entregues ao Conselho Tutelar na comarca de Chaval-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE S E REFERE À PORTAR IA Nº193/2025, DE 09 DE JU NHO DE 2025
NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT
VALOR
TOTAL
BIANCA REIS PINHEIRO SOCIOEDUCADOR 3001986-5 II FORTALEZA-CE CHAVAL-CE 07 A 08/06/2025 1,5
137,78
206.67

*** *** * PORTARIA SEAS Nº195/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de prestar apoio ao Centro Socioeducativo de Sobral, pois a unidade encontra-se passando por mudanças administrativas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº195/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025

NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
TOTAL
MAURO GEOVANE DE LIMA CARNEIRO
SOCIOEDUCADOR
3002761-2
II
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
09 A 13/06/2025
4,5
137,78
620,01
*** *** ***

PORTARIA SEAS Nº197/2025– O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADU
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oSERVIDORrelacionado no Anexo Únic
finalidade de prestar apoio ao Centro Socioeducativo de Sobral, pois a unidade encontra-se passand
de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do
anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da d
TENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fort
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
AL DE ATENDIMENTO S
o desta Portaria, aviajarem
o por mudanças administrativ
Decreto 35.922 de 27 de Ma
otação orçamentária desta Su
aleza, 09 de junho de 2025.
OCIOEDUCATIVO, no uso
objetivo de serviço, com a
as, concedendo-lhes diárias,
rço de 2024, da classe II do
perintendência. SUPERIN-

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº197/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025

NOME
FUNÇÃO
MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO
Q
T
VALOR
TOTAL
ITAMARA PEREIRA DE MATOS
SOCIOEDUCADOR
3000477-9 II FORTALEZA-CE SOBRAL-CE 09 A 13/06/2025
4,
5
137,78
620,01

*** *** * PORTARIA SEAS Nº198/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de prestar apoio ao Centro Socioeducativo de Sobral, pois a unidade encontra-se passando por mudanças administrativas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º, arts. 14º e 16º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº198/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025

NOME
FUNÇÃO
MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT
VALOR
TOTAL
PEDRO RUBENS BEZERRA BARROS
SOCIOEDUCADOR
3002569-5 II FORTALEZA-CE SOBRAL-CE 09 A 13/06/2025 4,5
137,78
620,01

EDITAL Nº16/2025 – SEAS/SPS , de 10 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO EXAME TOXICOLÓGICO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EM CONDIÇÃO SUB JUDICE, SOBRE O DESLIGAMENTO DE CANDIDATO EM CONDIÇÃO SUB JUDICE E SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ – SEAS.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ (SEAS/CE), a SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS/CE) e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG/CE), no uso de suas atribuições e considerando a legislação mencionada pertinente, tornam público o resultado definitivo do Exame Toxicológico dos candidatos sub judice, 1ª Fase da 2ª Etapa, bem como a convocação para a Avaliação Psicológica dos mesmos candidatos do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de Socioeducador, Analista Socioeducativo/ Serviço Social, Analista Socioeducativo/Psicologia e Analista Socioeducativo/Pedagogia, com lotação nas Unidades Socioeducativas da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará.