DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025 77
de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item 1), referente ao Pregão Eletrônico nº20200001/SEPLAG/COPAT e a Ata de Registro de Preço nº2020/00378, publicada em 05/10/2020; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo é R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 05/08/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº10/2021/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 09 de junho de 2025; XIIISIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JUNIOR, LUCIANO RODRIGO WEIAND e MATHIEU DEHAINE.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2024/COGERH
I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA . V – ENDEREÇO: ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 85, item 3, “c” do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, na Lei nº13.303/2016, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o NUP 29012.004706/2025-50, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VIIFORO: Fortaleza/CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor da repactuação concedida por meio do segundo termo aditivo ao Contrato nº039/2024/COGERH . IX - VALOR DO ADITIVO: O valor da repactuação concedida por meio do segundo termo aditivo foi registrado em R$ 3.009.485,28 (três milhões e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), porém, deve ser considerado o valor de R$ 2.981.931,36 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 01/11/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº039/2024/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 11/06/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.009501/2025-76 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - COADS/IGUATU, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de MARÇO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Deputado Irapuan Pinheiro e Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE VALOR U |
VALOR TOTAL NITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Katia RangellyAlves de Oliveira Couras | 300082-6-X | DNS-2 | II | 1,0 | 137,78 137,78 |
13,31 |
| TOTAL | 137,78 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de março de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.019014/2025-11 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de ABRIL/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza,e Aracati com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO NÍVEL |
DI QTE |
ÁRIAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|
| Mere Benedita do Nascimento | 301.498-1-5 | DNS 1 II |
2,5 | 137,78 344,45 |
08,24-25,30 |
| TOTAL | 344,45 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de março de 2025 Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.039367/2025-38 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de maio/2025, deslocarem-se ao município de Quixadá, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VA VALOR UNITÁRIO |
LOR TOTAL | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jane Mary de Miranda Lima | 495415–1–1 | DNS–3 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 20 |
| Gisela Maria Matos Serejo | 495696–1–0 | Enfermeira | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | |
| Neilton Monteiro Pascoal | 300890–1–4 | Guarda de Endemias | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | |
| TOTAL | 206,67 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034266/2025-71 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Superidendencia da Região d Cariri - SRSUL, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de MAIO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Iguatu e Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.