DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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duplicação do Eixão das Águas do Ceará, em Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria nº143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO Nº07/SRH/CE/2023

GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº661.658 SSPDS/CE, CPF nº117.188.703-53, reconhece a dívida em nome da empresa GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 3.726,04 (três mil, setecentos e vinte e seis Nreais e quatro centavos), referente ao Reajuste da 14ª medição, que contempla os serviços prestados através do Contrato nº07/SRH/CE/2023, que tem como objeto a execução dos serviços de arqueologia e paleontologia preventiva, salvamento, monitoramento e programa de educação patrimonial, no subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha/Ce e Crato/Ce e no subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato/Ce e Nova Olinda/Ce, do 1º Trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC.FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000853/2025-80, Cláusula Quinta do Contrato nº07/SRH/CE/2023, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº62.115/68. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 09 de junho de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO Nº07/SRH/CE/2023

GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº661.658 SSPDS/CE, CPF nº117.188.703-53, reconhece a dívida em nome da empresa GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 3.726,04 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), referente ao Reajuste da 13ª medição, que contempla os serviços prestados através do Contrato nº07/SRH/CE/2023, que tem como objeto a execução dos serviços de arqueologia e paleontologia preventiva, salvamento, monitoramento e programa de educação patrimonial, no subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha/Ce e Crato/Ce e no subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato/Ce e Nova Olinda/Ce, do 1º Trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000851/2025-91, Cláusula Quinta do Contrato nº07/SRH/CE/2023, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº62.115/68. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 09 de junho de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - CONTRATO Nº07/SRH/CE/2023

GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna dos Recursos Hídricos, RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº661.658 SSPDS/CE, CPF nº117.188.703-53, reconhece a dívida em nome da empresa GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , no valor de R$ 3.726,04 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos), referente ao Reajuste da 15ª medição, que contempla os serviços prestados através do Contrato nº07/SRH/CE/2023, que tem como objeto a execução dos serviços de arqueologia e paleontologia preventiva, salvamento, monitoramento e programa de educação patrimonial, no subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha/Ce e Crato/Ce e no subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato/Ce e Nova Olinda/Ce, do 1º Trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000852/2025-35, Cláusula Quinta do Contrato nº07/SRH/CE/2023, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº62.115/68. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH. Assinado em Fortaleza, 09 de junho de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – CONTRATO 13/CE/SRH/2023

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA

A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº11.821.253/0001-42, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900 - Cambeba, denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES , brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG nº661.658 SSPDS/CE, CPF nº117.188.703-53, residente e domiciliado na Rua Dep. Sebastião Brasilino de Souza, 555, ap. 2001, Bl. B – Parque Iracema – Fortaleza CE, reconhece a dívida em nome de CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA , no valor de R$ 143.429,82 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), referente à 16ª Medição do Contrato 13/CE/SRH/2023, correspondente aos serviços prestados no período de 01 a 30 de abril de 2025, devidamente atestados pela Comissão de Fiscalização. O presente Termo passa a ser o documento válido para todos os fins legais. FUNDAMENTAÇÃO: Inteiro teor do Processo Administrativo NUP 29001.000899/2025-07, arts. 37 e 63 da Lei 4.320/64 e art. 1º do Decreto nº62.115/1968. Assinado em Fortaleza, 09 de junho de 2025 por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário Executivo de planejamento e gestão interna - SEXEC PGI, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2025. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021/SOHIDRA

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT SA ; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, Edif. 2, Santa Lucia, CEP: 93.700-000, Tel: (51) 3920-2200, ramal 8267 e 8280, inscrita no CNPJ sob nº03.506.307/0001-57; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art. 57, Inciso II e § 2°, da Lei Nº8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº10/2021/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização