DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA – SEAFI COOREDENADORIA FINANCEIRA – COFIN

Folha: 15 - Mês de MAIO/2025

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PORTARIA Nº2977/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.046544/2025-32 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora MERE BENEDITA DO NASCIMENTO , matrícula nº301.498-15, Superintendente da Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe, no período de 14 a 19 de junho de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2987/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.032485/2025-15 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de PEDRO RODRIGUES TEIXEIRA NETO , que exerceu a função/cargo de Cirurgião Dentista, nesta Secretaria, matrícula nº40188010, folha nº2501, ocorrido em 10 de abril de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont/Registro Civil da 4ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 16 de abril de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2995/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.019455/2025-13 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, Resolve Notificar, para fins de direito, que a servidora MARISA MONTEIRO DA SILVA , matrícula nº300331-4-0, que ocupa o cargo de Psicólogo (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada na Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador-COGED, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARISA MONTEIRO GONÇALVES DA SILVA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Câmara Rodrigues - 1º Ofício - Registro Civil/ Horizonte/CE, em 24 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº3008/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.067565/2024-19 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (a)servidor (a) YASMIN COSTA MARTINS , matrícula 300298-3-6, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 23 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº259/2025 AO CONTRATO 566/2024

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ SESA/HEMOCE, estabelecida na Av. José Bastos, nº3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0114-91, denominado simplesmente CONTRATANTE, representada pela Diretora Geral, SRA. LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS, portadora do RG nº2008009137161 e inscrita no CPF sob o nº467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.037579/2025-81, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato :

SACC-CONTRATO Nº EMPRESA 1323300 - 566/2024 GRIFOLS BRASIL LTDA - 02.513.899/0004-14

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200424.10.302.171.20589.33903000.1.600.9200000.1.3.01 - 17479 24200424.10.302.171.20589.33903000.1.659.9200000.1.3.01 - 05278 24200424.10.302.171.20589.33903900.1.600.9200000.1.3.01 - 07725 24200424.10.302.171.20589.33903000.1.659.9200000.1.3.01 - 12504

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2025.

Luciana Maria de Barros Carlos DIRETORA-GERAL DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº264/2025 AOS CONTRATOS 1554/2024, 698/2023, 183/2022, 1267/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, portadora do RG nº2008009137161, inscrita no CPF sob o nº467.343.414-53, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.045253/202527, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos :