DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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Para neles substituir os nomes do(a)s Gestor(a)s consignados na Cláusula – da Fiscalização, passando para: A Sra. DEBORA NUNES SOBREIRA LEITE – MATRÍCULA: 49174713 CPF: 833.169.733- 20 – contrato 1554/2024. A Sra. SIMONIA BANDEIRA ALVES – MATRÍCULA: 08529310 CPF: 172.069.873-20 – contrato 698/2023. A Sra. MARIA SERAFIM DA SILVA – MATRÍCULA: 00115517 CPF: 170.428.363-91 – contrato 183/2022 O Sr. CÉSAR ALVES DE ARAÚJO – MATRÍCULA: 49563515 CPF: 906.411.833-72 – contrato 1267/2024, conforme fl. 02 e 03 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2025.

Luciana Maria Barros Carlos DIRETORA-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO ADITAMENTO Nº272/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202415270

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230899

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202415270, Pregão Eletrônico nº20230899, à prorrogação do prazo que passará até o dia 13/06/2026 junto a empresa ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS EIRELI. IV – ITEM; ITEM: 3; 1441384 - CANULA, 5MMX36CM, IRRIGACAO E ASPIRACAO, ORIFICIOS LATERAIS, TORNEIRA CENTRAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: ATS/ ALLIGATOR MEDICAL QUANT. HOMOLOGADOS: 23; VALOR UNIT: R$ 1.500,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2021 PROCESSO Nº24001.027087/2025-87 PRÉ-RESERVA 1374327000**

I – ESPÉCIE: DOC. 360/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6740, sala 1013, Torre Business, bairro Cocó, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II c/c art. 65 § 8, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar e reajustar o Contrato nº518/2021 , que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento de backup, atualização de software fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas, especialistas e aplications em equipamentos dixtal/philips no Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 471.743,33 (quatrocentos e setenta e um mil e setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais; XII– DATA: 16/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Manoel Decio Pinheiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2022 NUP Nº24001.026157/2025-80 PRÉ-RESERVA 1374202000

I – ESPÉCIE: DOC. 348/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: QS 5 Praças Rua 800 B LT 4/5 LOJA 02, Águas Claras/DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº351/2022 , que tem como objeto serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de calibração, incluso todas as peças, acessórios, insumos e mão de obra para os equipamentos ASPIRADORES CIRÚRGICOS MARCA OLIDEF pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 44.883,59 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/06/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Sérgio Antônio Leitão do Vale.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº610/2023 PROCESSO Nº24001.034619/2025-32 PRÉ-RESERVA 1376746000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº314/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº610/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ) V – ENDEREÇO: Avenida Francisco Almeida Pinheiro, nº2268, Centro, Quixadá/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº610/2023** , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização VIII – VALOR GLOBAL: R$ 455.259,75 ( Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos ) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 05.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Aurélio Pinto de Sousa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº565/2024 PROCESSO Nº24001.040147/2025-57 PRÉ-RESERVA 1379291000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº323/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº565/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO (Hospital Geral Santé Cariri) V – ENDEREÇO: Travessa Várzea Alegre, S/N, Bairro São Miguel, Crato, Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII