DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025 107

– OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº565/2024 , que tem como objeto o a prestação de serviços na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA, para os procedimentos abaixo descritos. VIII – VALOR GLOBAL: R$211.815,56 ( duzentos e onze mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Antonio Arnaud Lopes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº661/2024 PROCESSO Nº24001.021445/2025-48 PRÉ-RESERVA 1370504000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 359/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles – CSM/SESA III – ENDEREÇO: Avenida Antônio Justa, nº 3113, Meireles, CEP 60.165-090, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Av. Jabaquara, nº 2958, 7º andar, Salas: 71, 72 e 73, Mirandópolis, São Paulo/SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e §1º, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: acrescer o Contrato nº661/2024 , que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar VIII – VALOR GLOBAL: R$113.946,75 (cento e treze mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 16.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Monaliza Araújo de Souza e Maria Valéria Rodrigues De Oliveira Pando. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1246/2024 PROCESSO Nº24001.047072/2025-35 PRÉ-RESERVA 1383797000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº352/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1246/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: WILLIANA PAIVA MARQUES EPP V – ENDEREÇO: Av. Santo Dumont, nº5753, SL 1003, Papicu, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer o Contrato nº1246/2024 , que tem como objeto de aquisição de Material Médico Hospitalar. VIII – VALOR GLOBAL: R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 11.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Willianna Paiva Marques. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13336 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA : III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº2024-1107 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.019446/2024-41. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA: ITEM: 2; 775019- PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, CABECA EM FORMA DE FERRADURA, 21 +/-0,5CMX7,5 +/-0,5CMX4,5 +/- 0,5CM- Obs.: QUANT.: 36 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM:3;775029-- PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE, PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, CABECA EM FORMA DE FERRADURA, 21 +/-0,5CMX7,5 +/-0,5 CMX7,5 +/-0,5CM,Obs.: QUANT.: 29 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; ITEM: 4; 942349 - PROTETOR, ADULTO, 23 +/-0,5CMX25 +/-0,5CMX2,5 +/- 0,5CM, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ISENTO DE LATEX SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, CABECA SUPINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Obs.: QUANT.: 27 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; ITEM: 5; 775039 - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, CABECA OFTALMOLOGICO, 31 +/- 0,5CMX27 +/-0,5CMX10 +/-0,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.420,0000; ITEM: 6;775049-- PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO CABECA OFTALMOLOGICO, 31 +/-0,5CMX25 0,5CMX7,3 +/-0,5CM - Obs.: QUANT.: 30 ; VALOR UNITÁRIO: R$1.700,0000; ITEM: 7; 775059- PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO’, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO CABECA OFTALMOLOGICO, 23 +/-0,5CMX23 +/-0,5CMX3,8 +/-0,5CM- Obs.: QUANT.: 112 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.490,0000; ITEM: 8; 775069 -PROTETOR, ORTOPEDICO CALCANEO, ADULTO, 19 +/- 0,5CMX17,5 +/-0,5CMX 3 +/-0,1CM, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 16 VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 9;775099-- PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO CALCANEO, ADULTO,15 +/- 0,5CMX8,3 +/-0,5CMX4,5 +/-0,1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:50 ; VALOR UNITÁRIO: R$800,0000; ITEM: 10;775103- PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO EM ROLO, 30,5 +/- 0,5CMX10 +/-0,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:25 ; VALOR UNITÁRIO: R$2.200,0000; ITEM: 11 ;775113- PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO, ROLO, 40,6 +/- 0,5CMX10 +/-0,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:18 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.300,0000; ITEM: 12 ;775123- - PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO EM ROLO, 50,8 +/- 0,5CMX10 +/-0,5CM, EMBALAGEM Obs.: QUANT.:26 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.670,0000; ITEM: 13 ;775163 -PROTETOR, ISENTO DE LATEX, SILICONE E PLASTIFICANTE, HIPOALERGENICO, ADULTO, BASE DE POLIMERO VISCOELASTICO, ORTOPEDICO EM PLACA, 43 +/- 0,5CMX27,9 +/-0,5CMX0,6 +/-0,1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:14 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.420,0000; ITEM: 14 ;1314336 PROTETOR, 20 A 30CM DIAMETRO, ALTURA DAS BORDAS 3,8 A 5CM, GEL DE SILICONE, FORMATO CIRCULAR COM OU SEM FENDA, REGIAO CENTRAL CONCAVA, APOIO DE CABECA, COTOVELO, CALCANHAR E COMO POSICIONADOR ANATOMICO, APOIO ANATOMICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.:22 ; VALOR UNITÁRIO: R$982,4750; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1107; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE