DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13349

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250158 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.037805/202442. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 382404 - CLOZAPINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 7.200 VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5992; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 1314306-COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, COMPRIMIDO REVESTIDO OU CAPSULA GELATINOSA MOLE, 50000 UI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 480 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1138757 - CLOMIPRAMINA (CLORIDRATO), 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO LENTA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2200; ITEM:8; 727984 -- FLUOXETINA, FRASCO 20ML, 20MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 285 ; VALOR UNITÁRIO: R$39,9533; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0158; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13646

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR C/ EQUIPAMENTO EM COMODATO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241617 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.018801/2024-65. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1698836 - BOTA, PERNEIRA PNEUMATICA DESCATAVEL, 3/4 P,M,G, CELULAS DE AR PARA COMPRESSAO, EMBALAGEM 1.0 PAR- Obs.: QUANT.: 1.292; VALOR UNITÁRIO: R$ 204,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241617; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13801

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - COSMÉTICOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20241439 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP nº24001.057081/2024-53. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA: ITEM: 3; 1928422 - CREME, LOCAO CREMOSA HIDRATANTE DE ALTA PERFORMANCE, PELE SECA, SENSIVEL, HIPOALERGENICO, FRASCO 400.0 MILILITROS- Obs.: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,6200; ITEM: 6; 1928600 - LOCAO, HIDRATANTE PARA PELE SECA IRRITADA E SENSIVEL, HIPOALERGENICO, SEM FRAGRANCIA, CONSERVANTES E CORANTES, FRASCO 400.0 MILILITROS- Obs.: QUANT.: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,9600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241439; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 451/2025 PROCESSO Nº24001.034025/2025-21 PRÉ-RESERVA 1376074000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: FANEM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20250054 – SESA/COEXE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3 220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Vilma Silva Costa.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 483/2025 PROCESSO Nº24001.034022/2025-98 PRÉ-RESERVA 1376072000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FANEM LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$865.120,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/05/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e VILMA SILVA COSTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 512/2025 PROCESSO Nº24001.023465/2025-53 PRÉ-RESERVA 1374584000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA CONTRATADA: EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses