DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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a contar da publicação VALOR GLOBAL: R$ 246.917,80 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1,; 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 09.06.2025 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e José Oliveira de Souza.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 544/2025 PROCESSO Nº24001.103925/2024-45 PRÉ-RESERVA 1375217000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: EXPRESSMEDICAL - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CORRELATOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 41.964,00 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171 .20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JOSÉ DONIZETTI ALVES SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 166/2025

PROCESSO Nº: 24001.003114/2025-26 / SUITE /SESA OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios e insumos por parte da contratada, em 34 (trinta e quatro) ventiladores (respiradores) , da marca Intermed, para atender as demandas do HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS (HGCCO), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 1 (um) ano. JUSTIFICATIVA: [...] O Ventilador Pulmonar, também chamado em alguns momentos de Respirador Pulmonar é um equipamento essencial para a manutenção da respiração em pacientes que apresentam alguma deficiência respiratória, seja ela transitória ou permanente. É essencial no tratamento de pacientes que apresentam um quadro de insuficiência respiratória, isso porque ele ajuda a manter os níveis de oxigênio no corpo, estabilizados, sendo muito utilizado nas UTIs. O HGCCO é um hospital terciário, que atende a todo o Estado do Ceará, onde o equipamento em epígrafe é muito importante. Este procedimento objetiva manter o equipamento dentro das condições de utilização, permitindo com excelência e sem interrupções o atendimento aos que dele necessitam. Ressaltamos que se encontra em tramitação o Processo Licitatório de nº 24001.074592/2024-30. VALOR GLOBAL: 234.000,00 ( duzentos e trinta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9854 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1; 2673 - 24200194.10.302.171.20 578.03.339039.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: MVS COMÉRCIO E SERVICOS HOSPITALAR LTDA . DISPENSA: 08/05/2025 ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO. RATIFICAÇÃO: 08/05/2025 ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 57/2025

PROCESSO Nº: 24001.042641/2024-75 / SUITE / SESA OBJETO: visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição total de peças originais, do equipamento ARCO CIRÚRGICO com braço em C de marca VMI, com detector digital para aplicação em procedimentos de cirurgia geral, cardiológica, cirurgia vascular, arteriografia periférica, carótida e cerebral, e cirurgia abdominal, instalado no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, incluindo a realização de treinamentos operacionais (pelo menos 1 por ano), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: O Hospital Geral de Fortaleza/HGF é referência em atendimentos médicos de diversas patologias, e tem como responsabilidade o atendimento terciário, ou seja, pacientes com doenças crônicas ou agudas e que por isso precisam de atendimento especializado. 4.2. Um procedimento cirúrgico envolve, além de uma equipe, uma série de equipamentos necessários para o bom andamento do processo e a segurança do paciente. A boa visibilidade é um aspecto importantíssimo, garantindo que os cirurgiões possam compreender e visualizar tudo que está acontecendo dentro do corpo. Por isso, evoluções na medicina buscaram a criação de equipamentos que pudessem ajudar a melhorar esses aspectos. Uma das máquinas utilizadas em muitos desses procedimentos é o arco cirúrgico, também conhecido como intensificador de imagem. 4.3. Destina-se os serviços pretendido o atendimento as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/ HGF, hospital que presta atendimento à comarca de pacientes encaminhado pelo SUS, sendo um local próprio destinado a realizações de demandas de intervenções cirúrgicas de natureza traumato/ortopédica, vascular e urológica, de ordem emergencial e eletivas. Por isso a necessidade de manutenção do Arco Cirúrgico com braço em C, que é um equipamento de Raios-X no qual é possível produzir imagens em tempo real através de geração de imagens digitais. Através deste equipamento é possível a elaboração de diagnósticos por imagem instantânea, sendo a solução mais eficaz atualmente nos centros cirúrgicos, apresentando excelência na qualidade das imagens com baixa dose de radiação,sendo um instrumento de suma importância para o auxílio da equipe médica para a realização das mais difíceis intervenções cirúrgicas, pois apresenta em seu funcionamento uma leve direção, imagens dinâmicas e claras, atendendo a uma grande variedade de exigências clínicas. VALOR GLOBAL: 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 05/06/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 05/06/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 061/2025

PROCESSO Nº: 24001.073229/2024-05 / SUITE /SESA OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças originais e de primeiro uso, em 02 (dois) equipamentos AUTOCLAVES , da MARCA CISA, pertencentes ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF/SESA), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência, por meio da empresa TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA JUSTIFICATIVA: [...] Atualmente, os Autoclaves encontram-se em garantia por meio do Termo de Contrato Nº 883/2022, ocorre que o contrato tem seu término de garantia em fevereiro/2025. A partir desta data, faz-se necessário que o HGF disponha de nova contratação para manutenção preventiva e corretiva para o referido equipamento, com o objetivo de não haja descontinuidade dos serviços. Portanto, a contratação de empresa especializada na manutenção dos mesmos, visa garantir que os Autoclaves estejam funcionando corretamente e sem interrupções, atendendo as normas de biossegurança da Anvisa, para que não haja contaminação dos pacientes e/ou profissionais durante os procedimentos, bem como obedecer às normas do Ministério do Trabalho, a fim de garantir a proteção dos operadores da autoclave, que trabalha com temperatura e pressão altas. [...] VALOR GLOBAL: R$ 140.400,00 ( cento e quarenta mil e quatrocentos reais; ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 09/06/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 09/06/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA