DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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obrade código SIGSOP n.º 05462023SEDUC01, contrato n.°01882023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa JLSALES DE MACEDO ME, cujo objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025 JL SALES DE MACEDO ME DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº269/2025 NUP 22001.082995/2025-16

Fortaleza, 19 de Maio de 2025 Contrato Nº:06472024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS) , NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE Empresa: FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP n.º 05782025SEDUC01, contrato n.°06472024, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FORTCONSERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS), NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP n.º 05782025SEDUC01, contrato n.°06472024, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa FORTCONSERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (10 SALAS), NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA: 01/06/2025 FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA DATA DA ASSINATURA:29/05/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE REINICIO Nº272/2025

NUP 43022.005044/2025-47 Fortaleza, 28 de Maio de 2025 Contrato Nº:02642023 Objeto: OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ - CE Empresa: CONSTRUTORA VETOR LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código (s) SIGSOP n.º 05182023SEDUC01 05182023SEDUC02 , contrato n.° 02642023, firmado entre a(o) SEDUC e a referidaempresa CONSTRUTORA VETOR LTDA, cujo objeto é a(o) OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.005044/2025-47, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra “ . O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 03. “ considerando a Ordem de Paralisação . Nr.: 252/2025, Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 28/05/2025 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional DATA DA ASSINATURA:06/06/2025 CONSTRUTORA VETOR LTDA DATA DA ASSINATURA:03/06/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO DE OBRA Nº096/2025 - NUP 22001.049494/2025-10

Contr. N.º05852025SEDUC Contr. Cliente: 00262025 Cód. da Obra: 05852025SEDUC01 Contratante:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME CNPJ:15.019.810/0001-67 Endereço:ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA, Nº 1079 - CENTRO, NOVA RUSSAS/CE Autorizamos a empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO 4 SALAS – VERSÃO 02 – NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 9 ( nove ) Meses corridos, conforme cláusula contratual.Valor global da Obra: R$ 2.189.564,89 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2025 - ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, DATA DA ASSINATURA : 27 DE MARÇO DE 2025 -GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA -Superintendente Adjunto de Edificações , DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2025 - MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO DE OBRA

Nº168/2025 - NUP 22001.066881/2025-11 Contr. N.º:06142025SEDUC Contr. Cliente: 01392025 Cód. da Obra: 06142025SEDUC01 Contratada:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: CONSORCIO D&P E JMV - ESCOLA ICO CNPJ:59.111.272/0001-01 Endereço:R NAUZA ACIOLLY PEIXOTO, 60 - ALUISIO DIÓGENES, JAGUARIBE/CE Autorizamos a empresa CONSORCIO D&P E JMV - ESCOLA ICO, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 8 SALAS DE AULA , NO DISTRITO DE CHICO MENDES, MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 12 ( doze ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 9.866.489,00 (nove milhões e oitocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente à assinatura digital por parte da contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2025 - ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2025 - GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - Superintendente Adjunto de Edificações, DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2025 - CONSÓRCIO D&P E JMV - ESCOLA ICO -Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº141/2025 - NUP 22001.001875/2025-18 - IG: 1383832 - SACC: 1358043

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.208/0001-86, representado por seu/sua Prefeito(a) LÍVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES, portador(a) do RG Nº 2003028062286 SSP-CE e CPF/ MF Nº 029.048.213-50, residente na Rua Manoel Taumaturgo, 35, Centro, Pires Ferreira-Ce, CEP:62.255- 000, resolvem firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.025/2007, a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 18.973/2024, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decreto nº 29.239/2008, Decreto Estadual nº 32.811/2018, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade nº141/2025 em decorrência da divulgação dos dados de matrícula do Censo Escolar do ano de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR 2.1. Fica acrescentado valor ao Termo de Responsabilidade em R$22.919,06 (vinte e dois mil novecentos e dezenove reais e seis centavos), passando de R$309.717,04 (trezentos e nove mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos) para R$332.636,10 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos), conforme novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE TRABALHO 3.1. Passa a integrar o Termo de Responsabilidade nº 141/2025 o novo Plano de Trabalho, conforme anexo. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Responsabilidade original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 05 DE JUNHO DE 2025. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, LÍVIA MARIA MESQUITA MORORÓ MUNIZ MARQUES - Prefeita Municipal de Pires Ferreira. TESTEMUNHAS: 1. ILNEYVISON DA SILVA LUZ, 2. ERNANI JOSE GUIMARAES DE CARVALHO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR