DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA
NUP 22001.091217/2025-18
OBRA : CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO , TIPO I, COM 06 SALAS NO DISTRITO DE QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE. LOCAL: HORIZONTE CERTIFICAMOS, que a Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , Empreiteira da Obra CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 06 SALAS NO DISTRITO DE QUEIMADAS, MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, concluiu a contento em 10/04/2025 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 01512023 e contrato SOP de Nº. 04832023SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA.Fortaleza, 30 de Maio de 2025. À Comissão: 70025019 - MARCIO MONTENEGRO (Crea: 13212)Fiscal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro Cambeba, CEP 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve à servidora ELIANE GOMES DESOUSA , matrícula nº 48065317, o valor de R$ 12.350,00 (Doze mil, trezentos e cinquenta reais), conforme detalhamento no NUP 22001.073886/2025-08, nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 08/2024 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de valores retroativos da PVR, concedidos no ano de 2024. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 12 de junho de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro Cambeba, CEP 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao Sr. THIAGO AYRES DE MENEZES SILVA , matrícula nº 97937494, o valor de R$ 16.443,10 (Dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos), conforme detalhamento no NUP 22001.053817/2025-70, nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 08/2024 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de valores retroativos da PROMOÇÃO COM TITULAÇÃO e DIFERENÇA DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, concedidos no ano de 2024. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 12 de junho de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) MARIA HELENA FONTENELE AGUIAR DE ARAGÃO – Matrícula nº 123090-1-5 o valor de R$ 4.947,85 (Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos) , nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 08/2024 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 12/11/2024 a 31/12/2024. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 12 de junho de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) MARIA FABIANA GOMES VIEIRA – Matrícula nº 121776-1+5o valor de R$ 2.449,23 (Doisd Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 08/2024 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 19/11/2024 a 31/12/2024. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 16 de junho de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) FRANCILEIDA DIAS ARAUJO – Matrícula nº 812.442-3-5 E 814.284-0-9 o valor de R$ 1.543,65 (hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 08/2024 – art.17, referente a Remuneração do período trabalhado de 10/01 a 28/01/2024 e 09/01 a 28/01/2024 e 1/12 avos de décimo terceiro salário, sendo exercício anterior. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 12 de junho de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25 com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governado Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba, CEP: 60822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) ANA PALOMA FARIAS LOPES – Matrícula nº 788.498-1-9 o valor de R$ 431,20 (Quatrocentos e trinta e um reais e vinte Centavos), nos termos deste processo, manifestações de sua Assessoria Jurídica e Resolução COGERF nº 08/2024 – art.17, referente a exercício anterior, oriundo de Diferença do Piso Nacional do Magistério, do ano de 2023. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza (CE), 12 de junho de 2025.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO