DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
116
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA IVONE COSTA DE AQUINO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| MARIA LUCIA SOUSA ALVES | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| MARIA REGINA DA COSTA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| ROMULO CAVALCANTE ROLIM | Suplente | 40,00 | 60,00 | 8 | 4 | 560,00 |
| ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 11 | 1.100,00 |
| SAMYA MAGALHAES DIAS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 4 | 0 | 200,00 |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 1 | 0 | 40,00 |
| SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| TOTAL | 14.780,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1400/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.074468/2025-70, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1228/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/05/2025 a 30/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
| ANEXO ÚNICO A | QUE SE REFERE A PO | RTARIA Nº14 | 00/2025 DE 10 DE J | UNHO DE 2 | 025 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
| CASSIO DE ARAUJO BATISTA | Suplente | 40,00 | 60,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR | Suplente | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| JOSE RIBAMAR DUTRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| ANA LIGIA DE ANDRADE SOUSA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| TOTAL | 1.980,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1401/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.074426/2025-39, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Habilitação Volante, na cidade de Quixadá, durante o período de 17/06/2025 a 18/06/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de junho de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1401/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Coordenador | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| ELLEN DAYANA COELHO MACIEL | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| FRANCISCO LINDOMAR MAIA DOS SANTOS | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| JEFTER QUEIROZ LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR | Presidente | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
| RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO | Membro | 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 | Comissão Volante | Quixadá |
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº64/2024
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI); V - ENDEREÇO: Rua Pedro Aragão, Nº1441,Primeiro Andar, Centro, IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo NUP 08012.024166/2025-51 bem como no artigo 184 da Lei Federal de nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: alteração do responsável legal pelo seguinte equipamento: 01 (uma) maleta nº19/20, com nº de patrimônio 27095; 01 (um) etilômetro nº de série 083.600 com bateria; 01 (uma) impressora nº081.3427.086, com fita de tinta e bobinas de papel; 01 (um) cabo de comunicação para impressora; 01 (um) carregador de bateria para impressora; 01 (um) carregador de bateria, 9 volts, com cabo adaptador de 110/220 volts; 01 (um) cabo adaptador, 12 volts, para carregador de acendedor; 01 (uma) bobina de papel reserva; 01 (uma) bateria recarregável reserva; 01 (uma) fita de tinta para impressora reserva; 01 (um) certificado do INMETRO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: vigorará até 31/12/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 11 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. ANTONIA MONICA FERREIRA MARTINS - REPRESENTANTE DO AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI).
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1384843 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº261/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza – Ce; IV - LOCADORA: LURDIRENE MELO COUTINHO ; V - ENDEREÇO: Residente e Domiciliada em Novo Oriente; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93, no processo NUP nº08012.056605/2025-94; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação da Vigência do Contrato nº261/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de junho de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 06 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; LURDIRENE MELO COUTINHO - LOCADORA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO