DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
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Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
REISADO DE CARETAS DE POTENGI (Responsável: Antônio Luiz de Souza) ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL PREMIADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº145/2025 NUP: 27001.003560/2025-29 – PRÉ-RESERVA: 1385871000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL COCO DOS SOUZA NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL *.899.543- ENDEREÇO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL CANCELA, PORTEIRAS, CE, BR
Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura contemplados EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA, conforme processo administrativo nº 27001.003560/2025-29. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 30,000.00 (TRINTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11388.01.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco Bradesco, Agência nº 0688-2, Conta corrente n° **8646- 1.6 FISCAL MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula nº 300949-5
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.018/2014;, na Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, na Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
COCO DOS SOUZA
(Maria Josefa da Conceição)
ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL PREMIADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº148/2025 NUP: 27001.003561/2025-73 – PRÉ-RESERVA: 1385860000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL BEM - ME - QUER BONECOS & CIA NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL MARTONIO GOMES HOLANDA CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL *.596.643- ENDEREÇO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE
Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura contemplados EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA, conforme processo administrativo nº 27001.003561/2025-73. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 30,000.00 (TRINTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11388.11.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Santader, Agência nº 4410, Conta corrente n° **1723- 1.6 FISCAL MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula nº 300949-5
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.018/2014;, na Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, na Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
COLETIVO BEM - ME - QUER BONECOS & CIA
(Responsável: Martonio Gomes Holanda) ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL PREMIADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA