DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
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TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº149/2025 NUP: 27001.003695/2025-94 – PRÉ-RESERVA: 1385864000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL COMPANHIA BOCA D CENA EVENTOS & PRODUÇÕES NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL LUCIVAN MOURA SANTOS CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL *.429.983- ENDEREÇO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL QUINTINO CUNHA, FORTALEZA - CE
Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura contemplados EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA, conforme processo administrativo nº 27001.003695/2025-94. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 30,000.00 (TRINTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11388.03.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco Brasil , Agência nº 1218-1, Conta Corrente nº **00- 1.6 FISCAL MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula nº 300949-5
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.018/2014;, na Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, na Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de junho de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ COLETIVO COMPANHIA BOCA D CENA EVENTOS E PRODUÇÕES
(Responsável: Lucivan Moura Santos) ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL PREMIADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº150/2025 NUP: 27001.003730/2025-75 – PRÉ-RESERVA: 1385582000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL Instituto Sociocultural Arte e Vida CNPJ DO(A) AGENTE CULTURAL 41.257.419/0001-00 NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL ANA PAULA PIO NARCISIO CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL *.983.143- ENDEREÇO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL Meruoca/CE
Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura contemplados EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA, conforme processo administrativo nº 27001.003730/2025-75. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 60,000.00 (SESSENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11388.11.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Stone, Agência nº 0001, Conta Corrente nº ***1494- 1.6 FISCAL MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula nº 300949-5
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.018/2014;, na Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, na Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de junho de 2025. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA
(Representante Legal: Ana Paula Pio Narcisio) ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL PREMIADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº151/2025 NUP: 27001.003809/2025-04 – PRÉ-RESERVA: 1385997000
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL CARAVANA CULTURAL CNPJ DO(A) AGENTE CULTURAL 12.519.612/0001-74 NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL JOSÉ MARCELLO MACHADO DOS SANTOS CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL *.142.513- ENDEREÇO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL JARDIM CEARENSE, FORTALEZA-CE