DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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I – Luana Ângelo de Lima, matrícula nº 3000017X;

II – Ynaldo de Medeiros Ferreira, matrícula nº 30000145.

Art. 2º Mantém-se na presidência da comissão o servidor André William Marinho Fama, conforme designação constante da Portaria nº 003/2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as constantes do art. 2º da Portaria nº 005/2024, no que se refere aos membros ora substituídos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº32/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora eventual, MARIA AILA DE SOUZA , a viajar no período de 22/05/2025 a 23/05/2025, para a cidade de Senador Pompeu, com o objetivo de representar o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso na Conferência Municipal, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de maio de 2025

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº36/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO DOS SANTOS MONTEIRO , ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300002-93, a viajar para a cidade de Sobral, no período de 09 a 12 de junho de 2025, com o objetivo de realizar uma visita institucional ao Centro de Referência em Direitos Humanos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e com a Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025. A despesa deverá correr à conta da dotação orçamentária do custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de abril de 2025

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEDIH Nº40/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VYNA MARIA CRUZ LEITE , ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº 300000-48, a viajar para a cidade de Aracati nos dias 16 e 17 de junho de 2025, com o objetivo de representar o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso na Conferência Municipal, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 12, § 1º, classe II do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria dos Direitos Humanos – SEDIH. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11 de junho de 2025. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS

Registre-se, publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 006/2025

CONTRATANTE: Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON Ceará. CONTRATADA: DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento deste contrato está diretamente ligado aos termos do Processo Administrativo NUP nº 63011.000002/2025-56 e nos Atos de Declaração e Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2025/ PROCON CEARÁ, bem como nos demais documentos constantes no referido processo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), nos preceitos do direito público, e, ainda, nos demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 1.828.784,16 (um milhão oitocentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63200002.04.122.421.20176.03.339037.1.5009100000.0, 63200002.04.126.421.20191 .03.339037.1.5009100000.0 e 63200002.14.422.165.20325.03.339037.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Diego Barreto Moreira, Superintendente do PROCON Ceará e Andressa Cursino Rocha, Representante Legal da CONTRATADA.

Diego Barreto Moreira SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.086175/2025-95, resolve DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) servidor(a) MARIA ROSANGELA BARBOSA SOARES , que exerce a função de Auxiliar Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 02571218, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de dezembro de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LEONILDO LIMA DE FARIAS , matrícula 47895715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Julho de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de junho de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO