DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

113

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100362/2024-16/IG: 1381930

CONTRATANTE: A EEMTI ANCHIETA, situada na Rua Antônio Gomes Bessa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI , com sede na Vitória, n° 1501, bairro: João XXlll, Fortaleza CE, CEP: 60.525-455, Fone: 85 9677-1484, inscrita no CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DO MURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21432, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21432, Termo de Participação nº 2024/005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21432 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.847,25 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1129 2.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025 SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NACTHIARA DE VASCONCELOS MOTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106694/2024-04/IG: 1382424

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua VEREADOR JOSÉ AFONSO PARENTE, Nº 201, Bairro CENTRO, Município de GROAÍRAS/ Ce, Telefone (88) 3647-1132 / 3647-1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081- 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, com sede à Avenida Benjamim Brasil, 620, Casa 04 - Mondubim, CEP 60711-442, Fortaleza - Ceará, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Carlos Cesar De Souza Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO PÁTIO COBERTO DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23283, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23283, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23283 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) Publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 89.060,00 (oitenta e nove mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449051.54400.1 - 12590. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, Carlos Cesar De Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 122001117672/2024 61 IG 1383754

CONTRATANTE: EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr. Inácio Dias, CREDE 17 - ICÓ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Raimundo Gonçalves, nº 85, CEP: 63:300-000, Bairro: Centro, Lavras da Mangabeira-CE, Fone: 88-9.9713-9694, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.129.511/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Benedito José Gonçalves Bisneto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33823 e Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33823 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.384,21 (Oitenta e sete mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.02.449051.54400.1 - 20394. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Talita Lima da Silva CONTRATADA - Benedito José Gonçalves Bisneto e TESTEMUNHAS: 01- Aurifrania Nunes de Sousa, 02- Maciel Francisco da Silva. 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117548/2024-04/IG: 1380662

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO , estabelecida à Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima Costa CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , com sede na R DESEMBARGADOR ARMANDO LOUZADA 319 CA B PASSARÉ CEP 60.743-730 Fone: (85) 987056258 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30120, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30120, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30120 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de