DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006092/2025-21/IG : 1382369

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA com sede na R MAURITI, 50, DAMAS, FORTALEZA-CE CEP: 60.426-200, Fone: (85) 9849-0355 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº43.539.833/0001-38 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº08/2024 e Termo de Participação nº0 8 /2024 publicado no DOE de 01/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.006092/2025-21 e “regulamentado nos art. Art. 111,124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia para construção de sala de aula na EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.638,08 (VINTE MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), que representa 23,65% (VINTE E TRÊS E SESSENTA E CINCO PORCENTO), e será pago em 02 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 30/03/2025 até 28/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, LUAN FELIPE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02 - MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071351/2025-94/IG: 1383055

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, com o endereço Rua 1074, nºS/N, o bairro: Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2024/16812 publicado no DOE de 30/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.071351/2025-94, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE TRÊS SALAS E CIRCULAÇÃO, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 15/2024, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.400,63 (Doze mil e quatrocentos reais e sessenta e três centavos), que representa 13,91% (treze vírgula noventa e um por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE, Francisco Jardenison Oliveira dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Martins dos Santos, 02- Maria Jéssica Furtado Oliveira Rodrigues. Fortaleza, 16 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006380/2025-85/IG: 1382491 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA com sede na AV DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190 ALTOS 3, JABUTI, ITAITINGA-CE CEP: 61.887-110, Fone: (85) 88147178 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Rodrigues torres; V - ENDEREÇO: FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 20/2024 e Termo de Participação nº2 0 /2024 publicado no DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.084968/2024-99 e regulamentado “art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art.111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar prazo de execução ao contrato , que tem por objetivo contratação de obras e serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL na EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.486,17 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), que representa 23,93% (VINTE E TRÊS E NOVENTA E TRÊS POR CENTO), e será pago em 02 (DUAS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 30/03/2025 até 28/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA DE VASCOCELOS, 02 - MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2024/NUP 22001.086317/2025-14**

IG: 1383696 SACC: 1329203

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SORELLE COMÉRCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA , com sede na Rua Travasso do Meio, n.º 20A, Bairro: Bonfim, Salvador/BA, CEP: 40.415-345, inscrita no CNPJ sob o nº 36.045.363/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º 0840755546 e CPF sob o nº 825.717.915-91,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2024, publicado no D.O.E de 26.07.2024, regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 2 – Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2025 até 26 de julho de 2026, conforme COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000084/2025/SEDUC/CEASE datada de 26/05/2025, às fls. 02/03; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de Junho de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARCOS VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS Sorelle Comércio de Eletros e Equipamentos Ltda Contratada Testemunhas: 1 ISAC DE SOUZA BEZERRA.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR