DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 82.993,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.02.339039.54400.1 - 27627. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA - Cicero Raony Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes e TESTEMUNHAS: 01- LIDIANA FERNANDES VILAR MONTEIRO, 02- FABRICIA GARCIA E SILVA. 17 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067814/2025-13/IG: 1383815

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP 62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo o Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DOSEMIÁRIDO CEARENSE , situado no ACAM Assentamento Menino Jesus, S/N, BR 116 KM 75, bairro: Assentamento Menino Jesus, município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Fone: (85) 3088-0565, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pela Sr. Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativa ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 56.140,30 (Cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Fábio Júnior Lima Demétrio - CONTRATANTE – Francisco Antônio de Lima Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IOLANDA SOUSA CARVALHO, 02- TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 17 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088923/2025-74/IG: 1383487

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, situada na RUA PROFESSOR CAVALCANTE, nº 669, Bairro: CENTRO, município SENADOR POMPEU/CE, CEP: 63.600-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0339-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA - ME , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro: Neném Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.327-385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de Fornecimento de Alimentação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 152.890,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887/ 22100022.12.128.141.10784.09.339039.55000.1 - 756180 /22100022.12.122.421.10140.09.339039.55000.1 - 764996 1079 22100022.12.362.143.1 1283.09.339039.55000.1 - 757108 / 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 757108 / 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 757108 / 22100022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 757108. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves . Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076998/2025-11/IG: 1384442

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida à Rua Padre Emílio Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré /CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: THIAGO DE OLIVEIRA PINHEIRO (Agricultor individual), inscrita no CPF: 091.657.669-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.33903 0.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – THIAGO DE OLIVEIRA PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 17 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073832/2025-34/IG-1380807

CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia, CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na Avenida Waldir Diogo, Nº 246 B, Novo Mondubim, Fortaleza – CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09799 e Termo de Participação nº 20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09799 e Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09799 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao