DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02-Maria Célia Abreu Sales . Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046396/2025 21 IG 1379769

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - CE, CREDE 05 - Telefone(88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/034534, daqui por diante de nominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freira Lima CONTRATADA: PRADO CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJn.º 56.544.606.0001-42, com sede à Avenida Deputado Manoel Rodrigues253, Centro - Cariré - Ce., CEP: 62.184-000, daqui por diante denominado CONTRATADO ,representado neste ato pelo Sr. Francisco Edson Prado de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obra e Engenharia : REFORMA CIVIL DO AUDITÓRIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08067, Termo de Participação nº 2025/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08067 e Termo de Participação nº 2025/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, altera do pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibiapina - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de cento e cinquenta dias ( 150 ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de sessenta (60) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.08.339039.54400.1 - 27717. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaxciley Freira Lima CONTRATADA - Francisco Edson Prado de Morais e TESTEMUNHAS: 01- KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR, 02- KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR. 17 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092935/2025-01/IG-1384517

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, n° 80-A, Bairro Alto Alegre I, Maracanaú – Ceará, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 997200675, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Copa e Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06388 e Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06388 e Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06388 e Termo de Participação nº 20250006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 780,30 (setecentos e oitenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.04.339039.50000.0 – 17635 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva- CONTRATANTE – Fabio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075292/2025 23 IG 1384949

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à Avenida Deputado Paulino Rocha, nº50, Casa 208, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60864311, Telefone (85) 31013078, inscrita no CNPJ: 07.954.514/072207, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo Nº530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.812,00 (Nove mil, oitocentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Thays Magalhães Lima Ribeiro, 02- Jessica Liss Inocencio Sousa. 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081702/2025-75/IG-1384170

CONTRATANTE: EEEP JOSÉ DE BARCELOS, situada na RUA ANGÉLICA GURGEL 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza/Ceará, CEP 60.843-220 , inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0550-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , com sede na Rua Humberto Lomeu, nº3303, CEP: 60.540-492, Fone: (85)