DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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98139-0861, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Rodrigues Lemos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº0020/2025, Termo de Participação nº2025/12049, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº0020/2025, Termo de Participação nº2025/12049, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº0020/2025 e Termo de Participação nº2025/12049, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias contado da publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231. 20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcos Rangel Pereira- CONTRATANTE – Marcos Rodrigues Lemos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 02-ISABEL NUNES RANGEL. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056118/2025-81/IG: 1383260

CONTRATANTE: A Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: SERVICOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA , com sede na Rua Giovani Batista Montini, nº191, Bairro: Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-380, Fone: (85) 98211-7601, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº35.959.058/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Ana Clara Sampaio Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/06407, Termo de Participação nº20250012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/06407, Termo de Participação nº20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/06407 e Termo de Participação nº20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal nº14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE – Ana Clara Sampaio Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheylla Menezes Cardoso, 02- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 17 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068694/2025-71/IG: 1379595

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – unidade Jóquei, situada(o) na avenida Lineu Machado, nº419, Jóquei, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0809-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Daniele Lima Miranda CONTRATADA: F R SIQUEIRA LTDA , com sede na Rua Papa João XXIII, 59 – Setor B, Fone: (66) 992311010, inscrita no CNPJ sob o nº49.778.788/0001-50, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio Rocha Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos (serviços de contabilidade) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº02/2025, Termo de Participação nº20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº02/2025, Termo de Participação nº20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2025 e Termo de Participação nº20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da data de publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de cinco (05) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970 .03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Daniele Lima Miranda - CONTRATANTE – Fábio Rocha Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO JOAO ARNOLD ARAUJO FARIAS, 02- FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063462/2025-27/IG-1379445

CONTRATANTE: EEMTI Estado do Paraná, situada na Rua Alberto Magno 123, Bom futuro - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0484-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: MENDES E BARROS CONSULTORIA , com sede na rua Romeu Martins, 855, Montese, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99992- 3961, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº51.852.452/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) LUCAS FERNANDES BARROS DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08087, Termo de Participação nº2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08087, Termo de Participação nº2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08087 e Termo de Participação nº2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.