DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Nazaré Guedes Araújo- CONTRATANTE – Lucas Fernandes Barros de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ediberto Silva do Nascimento, 02-Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093222/2025 57 IG 1382236

CONTRATANTE: A EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE CREDE 05 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514\0390-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, Nº330, Lj 06, Bairro Messejana, Município: Fortaleza- Ce, CEP: 60.871-100, Fone:(85) 991308026, inscrita no CNPJ sob o nº57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição- Material – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08851,Termo de Participação nº2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08851 e Termo de Participação nº2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.779,00 (sete mil e setecentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.08.339030.55200.1 – 12223 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA - Cleiton de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DALAPA DE QUEIROZ AZEVEDO , 02- VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO. 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088529/2025-36/IG-1382570

CONTRATANTE: EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situado na rua professor Pedro Jorge nº830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0504-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVIÇOS 11.914.096/0001-10, com sede na Avenida Deputado Castelo Castro, n 206, A - Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60.866-861 Fone: (85) 3034-2697, inscrita no CNPJ sob o nº11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Srª FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº2022/24731 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias ,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 97.721,72 (noventa e sete mil setecentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Daniele da Silva, 02-Rachel Santos Rolim. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051879/2025-47/IG : 1376481

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA MAURO MAIA, Nº300, BAIRRO AREIAS, IGUATU-CE , CEP: 63500-005, Fone: (88) 9 81961223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS I , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/05643, Termo de Participação nº2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/05643, Termo de Participação nº2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/05643 e Termo de Participação nº2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE, OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA YOHANNIDA SILVA FERNANDES, 02- CELIA MARIA DA CUNHA NUNES NETA. Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072669/2025-92/IG-1383643

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, - nº318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRA TANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: B H MARTINS SERVIÇOS, COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua Joaquim Tabosa Braga I Bairro Violete, nº2809, CEP: 62.500-970, Fone: (88) 99968-2941, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº57.392.947/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços do Repasse para Manutenção De Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09927, Termo de Participação nº20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/09927, Termo de Participação nº20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09927 e Termo de Participação nº20250010, e seus anexos, os preceitos