DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.790,00 (Dezessete mil e setecentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto- CONTRATANTE –Bruno Henrique Magno Martins– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia da Silva Rodrigues, 02-Edna Maria Viana dos Santos . Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069477/2025-07/IG-1381414

CONTRATANTE: EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: A F GLAUCINEIDE SANTANA SOARES , com sede na Avenida General Alípio dos Santos, nº710, Bairro: Centro, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 99930-4095, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº34.898.587/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA SOARES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08723, Termo de Participação nº2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08723, Termo de Participação nº2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08723 e Termo de Participação nº2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.601,95 ( Trinta e três mil, seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – FRANCISCA GLAUCINEIDE SANTANA SOARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Pryssyla de Castro Melgaço, 02-Ketila Sthefane da Silva. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077367/2025-19/IG-1381705

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, situada na Av. Nossa Senhora do Carmo, Nºs/n, Bairro Meton Vasconcelos, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0096-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES CONTRATADA: CVS COMERCIO E SERVIÇO LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, nºs/n, Bairro: Cruzeiro, Município de Itapipoca CEP: 62.503 -118, inscrita no CNPJ sob o nº53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/11782, Termo de Participação nº2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/11782, Termo de Participação nº2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/11782 e Termo de Participação nº2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOEO prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Sonia Souza Lima, 02-Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055463/2025 06 IG 1381655

CONTRATANTE: EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada(o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce, CREDE 06 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0385-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo senhor Luiz Araújo Pontes Junior CONTRATADA: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE , inscrita no CNPJ sob o nº49.777.142/0001-59, com sede à Rua Santa Isabel, nº12, Amanaiara, Município de Reriutaba, CEP 62260-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA 8.000 LITROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08256 e Termo de Participação nº2025/04, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08256 e Termo de Participação nº2025/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 23/07/2025, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia 23/07/2025 junto do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luiz Araújo Pontes Junior CONTRATADA - Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Bruno Garcia Barreto. 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR