DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071581/2025-53/IG: 1383315

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, CEP: 60360-600, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Castelo de Castro, nº206 A, Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.866-680, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA MERENDA ESCOLAR (CARNES 2) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.320,00 (dezenove mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE VIANA LIMA, 02- LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082151/2025 67 IG 1382200

CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km 02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105C – 150 – Maracanaú/CE CEP: 61920-210 Fone: (85) 99434-5466- 99633-0100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SALDO 0.3 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/11438,Termo de Participação nº14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/11438 e Termo de Participação nº14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.056,00 (Treze mil e cinquenta e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA - MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO, 02- LARISSA ROLIM CAVALCANTE. 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090039/2025-08/IG: 1383320

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/CE, CEP: 60360-600, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, nº655 G7, Bairro: Jabuti, Eusébio/CE, CEP: 61.766-730, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA MERENDA ESCOLAR (ARROZ) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20230020 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.186,00 (três mil, cento e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO - CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE VIANA LIMA, 02- LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077667/2025-90/IG: 1384456

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida à Rua Fidelquina Mendes, nºS/N Bairro Pecém, Município de S ã o G o n ç a l o d o A m a ra n t e /CE, CEP 62.674-000 Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, nº1565, município de Caucaia - Ce, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob nº40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2025 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 152.734,14 (Cento e cinquenta e dois mil setecentos trinta e quatro reais e quatorze centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE, JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA LETICIA FREITAS LIMA, 02- CAIO BRUNO LIMA MONTEIRO. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR