DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001085690/2025 58 IG 1382855

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, situada(o) no(a RUA HILDEBERTO SABOIA RIBEIRO, 401 – Bairro – CELSO BARREIRA FILHO – CEP 63.475-000 – Município – JAGUARIBE/CE – CEARÁ, CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0642-80 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: VIPCOM LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na AVENIDA WASHINGTON SOARES, 3663 – Sala 1416 – Torre 2 - Bairro: EDSON QUEIROZ, Cidade/UF – FORTALEZA - CEP: 60.811-341, inscrita no CNPJ sob o nº33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de Apoio logístico em Serviços LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº2024/0051, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Pregão Eletrônico nº2024/0051, ao Termo de Referência, à proposta da CONTRATADA e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da emissão da primeira ordem de serviço na forma da Lei, ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.063,35 (Trinta e dois mil, sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421 .10140.14.339039.55000.1 - 749078 749078 22100022.12.128.141.10784.14.339039.55000.1 - 746215 746215 22100022.12.362.143.11283.14.339039.5 5000.1 - 747219 747219. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA - ANTÔNIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO e TESTEMUNHAS: 01- Bárbara Feitosa Augusto, 02- Antônio Jocildo Barbosa Lima. 11 de junho de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063803/2025-64/IG: 1384144 CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE IGUATU, situada(o) na AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº47, Bairro AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-4172, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514.0813-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA ME , com sede na RUA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, nº38, Bairro LAGOINHA, Município de CATARINA/CE, CEP: 63.595-000, Fone: (88) 9 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/07839, Termo de Participação nº01/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/07839, Termo de Participação nº01/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/07839 e Termo de Participação nº01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.091,25 (Dois mil e noventa e um e vinte cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 15273. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE MARIO CAVALCANTE FIGUEIREDO, 02- LAURA ALVES CABRAL. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086099/2025-18/IG: 1384868

CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na Rua Tristão Gonçalves, N: 437, Bairro: Centro, Crato Ce, CEP: 63100-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/12385 , Termo de Participação nº07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/12385, Termo de Participação nº07/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/12385 e Termo de Participação nº07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.155,00 (Dezesseis mil e cento e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE – Carlos Henrique Lima Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas Matos, 02- Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057020/2025 41 IG 1383159

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, situada(o) na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº780, bairro ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0463-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: EBP – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP , com sede na AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, 4995, SALA 04, VILA UNIÃO – FORTALEZA – CE- CEP. 60.410.545, Fone: (85) 98534-4362, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09077, Termo de Participação nº2025/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09077 e Termo de Participação nº2025/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de