DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA - EDMIR BARBOSA DA PAZ e TESTEMUNHAS: 01ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA, 02-RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS - 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070730/2025-67/IG: 1380854

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , com sede na Rua A, 295, SL 307 - Dendê, CEP: 60714-750, Fone: (85) 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº47.233.314/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09673, Termo de Participação nº09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/09673, Termo de Participação nº09/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09673 e Termo de Participação nº09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.119,00 (Sete Mil, Cento e Dezenove Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE, Joyce Lima de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.147733/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1382425

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua José Otalício Martins Rocha nº20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor, Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob o nº53.870.525/0001-44, Residente à Rua Honorina Moreira Lima nº48, Centro- Quiterianópolis/CE, CEP N·º 63.650- 000 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Gislene Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de reforma dos banheiro e cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/00185, Termo de Participação nº2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/00185, Termo de Participação nº2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/00185 e Termo de Participação nº2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal nº14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.439,00 (Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.339039.54400.1 - 7659. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE – Gislene Alves Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIZIARIO REIS DOS SANTOS, 02- NATALINE VIANA DA SILVA. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116053/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1381640

CONTRATANTE: A EEMPC Florestan Fernandes, situada(o) na Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros em Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0168-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , com sede a Av Deputado Paulino Rocha, 190 ALTOS 3, Jabuti, Itaitinga/CE, CEP: 61.887-110, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/27611 e Termo de Participação nº2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/27611 e Termo de Participação nº2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/27611 e Termo de Participação nº2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal nº14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 38.389,59 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Zilda da Conceição de Sousa da Luz - CONTRATANTE – Francisco Rodrigues Torres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA DA LUZ SANTOS, 02- FRANCISCO ELSON PEREIRA DA COSTA. Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR