DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
4
ANEXO DO DECRETO Nº36.678, DE 23 DE JUNHO DE 2025
TOTAL SUPLEMENTADO R$ 333.212.262,90
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
FONTE | ID. USO | VALOR 273.728,87 |
|---|---|---|---|
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
46.06400 | ||
02.128.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10719 - Desenvolvimento e Caacitaão de Servidores e Maistrados -TJ 2º Grau (PROMOJUD-COMPII) |
, 46.064,00 |
||
| pç g . 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 46.064,00 |
| 04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL |
227.664,87 | ||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - C |
OMP. I) | 153.415,37 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 153.415,37 |
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - C |
OMP. I) | 74.249,50 | |
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.754.3220059 | 1 | 74.24950 |
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA |
, 511.353,30 |
||
| 08100004 - TRANSPORTES E OBRAS |
511.353,30 | ||
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT Parangaba/Mucuripe). |
492.438,10 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 492.438,10 |
| 26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11053 - Implantação do VLT Parangaba/Mucuripe - Ramal Aeroporto. |
18.915,20 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 10100002 - POLÍCIA CIVIL |
1.500.9100000 | 0 | 18.915,20 40473700 |
10100002 - POLÍCIA CIVIL |
., 404.737,00 |
||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. Á |
404.737,00 | ||
| 12064 - Modernização na rea de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil. |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
1.500.9100000 | 0 | 404.737,00 4.111.868,27 |
| 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 03122191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS |
4.111.868,27 | ||
| .. . 20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP. |
2.500.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 2.500.000,00 |
| 03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20395 Pt d D d Pl E Sii Flh Clt PGJ |
700.000,00 | ||
| - agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa ompemenar) - 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 700.000,00 |
| 03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
91186827 | ||
| 20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FR 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
MMP. 1.500.9100000 |
0 | ., 911.868,27 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 1.398.000,00 | ||
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL 14422169 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
1.177.000,00 | ||
| .. - Ç . 11946 - Gest?o e Manuten??o das A??es do Programa de Prote??o ? V?tima e Testemunha Amea?ada do Estado do Cear? - PROVITA |
90.000,00 | ||
| . 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.700.2200082 | 1 | 90.000,00 |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. |
1.087.000,00 | ||
| 11946 - Gest?o e Manuten??o das A??es do Programa de Prote??o ? V?tima e Testemunha Amea?ada do Estado do Cear? - PROVITA. |
|||
| 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO |
2.700.2200082 | 1 | 1.087.000,00 107.000,00 |
| 06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
2.500.9100000 | 7 | 107.000,00 107.00000 |
18100011 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA |
, 11400000 |
||
| - 06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 11974 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência. |
., 114.000,00 |
||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA |
2.500.9100000 | 7 | 114.000,00 19.002.160,07 |
| 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA | 19.002.160,07 | ||
| 04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. | |||
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz. |
4.375.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
15009100000 | 0 | 437500000 |
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 10881 - Adequação do Parque Tecnológico |
.. | .., 6.000.000,00 |
|
| . 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 6.000.000,00 |
| 04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE. 10881 - Adequação do Parque Tecnológico. |
8.627.160,07 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
1.500.9100000 | 0 | 8.627.160,07 24.462.716,14 |
| 21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 20122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
600.000,00 | ||
| .. . 10050 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA |
600.000,00 | ||
| . 03 GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
25009100000 | 0 | 60000000 |
| - |
.. | ., |
|
| 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. |
880.000,00 880.000,00 |
||
| 07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA |
2.501.1100000 | 0 | 880.000,00 4.890.342,91 |
| 20306181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME | |||
| .. . 10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. |
697.719,00 | ||
10 - SERTÃO DE CANINDÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES Á |
2.501.1100000 | 0 | 697.719,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10702 - Aisião de Máinas Eiamentos e Semoentes e Acomanhamento Técnico ao Projeto |
1.921.280,00 | ||
| quç qu, qup v p . 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.501.1100000 | 0 | 1.921.280,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
1.402.851,99 | ||
| 10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 04 - LITORAL LESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.501.1100000 | 0 | 1.402.851,99 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 15488000 | ||
| 10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. | ., | ||
| 08 - SERRA DA IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.501.1100000 | 0 | 154.880,00 |
| 20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 13 - SERTÃO DOS |
440.000,00 | ||
INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.501.1100000 | 0 | 440.000,00 |