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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/06/2025 · pág. 6

DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
1 A|ANO XVII Nº114 | FORT
GRUPO DE DESPESA
|ALEZA, 23 D
FONTE
11|E JUNHO
ID. USO
4|DE 2025
VALOR
1214| |---|---|---|---|---| |0 - CRIRI
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
ª|INVESTIMENTOS|.500.900000||.9.08,06
14.532,83| |10132 - Implantação de Plano de Desenvolvimento Comunitário - (PSJ III - 2 Fase - Comp. I).
||||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|4|14.532,83
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||54.224.480,00
54.224.480,00| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO F
|UNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU|ALIDADE.||1.500.000,00| |11266 - Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
1.500.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.
10756 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada e em Serviço para Profissionais da Ed
03 - GRANDE FORTALEZA|ucação das Escolas Indígenas, Quilombolas e
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|do Campo.
1.550.9200000|1|250.000,00
250.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||7000000| |11285 - Concessão de Bolsa para Apoio ao Projeto Foco na Aprendizagem.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|.,
70.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||831021300| |11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|..,
8.310.213,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||104926700| |11866 - Aquisição de Tablets para Inclusão Digital de Estudantes do Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.799.1200076|1|..,
1.049.267,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.||||4000000000| |10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.550.9200000|1|..,
40.000.000,00| |12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.||||250000000| |11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Te
03 - GRANDE FORTALEZA|mpo Integral.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.544.9200000|1|..,
2.500.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.||||40000000| |11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educaçã
03 - GRANDE FORTALEZA|o Profissional.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.541.9200000|1|.,
400.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.||||15.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.541.9200000|1|15.000,00| |12.366.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11286 - Apoio Pedagógico para Alunos da Educação de Jovens e Adultos||||130.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.569.9200000|1|130.000,00| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA||||359.514,00
359.51400| |
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT||||,
359.514,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
30000000 - CASA CIVIL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|359.514,00
362000000| |
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAI
|S|||..,
3.620.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12176 - Aquisição de Equipamentos e Softwares para Estruturação dos Laboratórios de Pericia Fore
|nse. (PReVio - COMP II)
|||3.500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12053 Rliã d Atiidd d Ct d Rfêi d Diit H PRVi CO|INVESTIMENTOS
P I|1.754.3220059|1|3.500.000,00
60.000,00| |- eazaço as vaes os enros e eernca os reos umanos (eo -
|. ).
|||| |01 - CARIRI
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12053 Rliã d Atiidd d Ct d Rfêi d Diit H PRVi CO|INVESTIMENTOS
P I|2.754.3220059|1|60.000,00
60.000,00| |- eazaço as vaes os enros e eernca os reos umanos (eo -
11 - SERTÃO DE SOBRAL
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
|. ).
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|60.000,00
363.379,06| |31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
||||363.379,06
10000000| |10851 - Apoio a Ações da Educação Superior.
||||.,| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00
21337906| |10955 - Apoio à Implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.799.1200076|7|.,
213.379,06| |19.573.222 - INOVA CEARÁ.
11700 - Apoio às Empresas no Ambiente de Inovação CriarCe.||||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|0|50.000,00
500.000,00| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍS|TICO CEARÁ.|||500.000,00
| |11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|500.000,00
500.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||||
85.000.000,00| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||||8500000000| |
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|15029100000|0|..,
17.750.000,00
1775000000| |
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|..
15029100000|
0|..,
12.250.000,00
1225000000| |
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 ESTADO DO CEARÁ|
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|..
15011100000|
0|..,
30.000.000,00
3000000000| |-
28844427 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO||..||..,| |.. - .
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|27111100000|0|11.798.245,58
1179824558| |-
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Paamento da Dívida Externa||..||..,
13.201.754,42| |g .
15 ESTADO DO CEARÁ|AMORTIZAÃO DA DÍVIDA|27189100000|0|1320175442| |-
|Ç|..||..,
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
||||46.300.084,99
| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11779 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no Âmbito do Program|a Minha Casa Minha Vida ou de Outros que|Venham a Substituí-lo||46.300.084,99
11.231.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|11.231.000,00
2.254.615,88|

11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana.