Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/06/2025 · pág. 7

DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 2
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|3 DE JUNH
FONTE|O DE 2025
ID. USO|7
VALOR| |---|---|---|---| |13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|2.254.615,88| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11950 - Pagamento de Aluguel Social às Famílias dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.|||150.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17512427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.500.9100000|0|150.000,00| |.. .
00039 - Aporte de Capital - Plano de Investimento do BNDES (Projeto de Aporte de Capital para Cagece)|||23.491.737,06| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.754.3210045|1|23.491.737,06| |17.512.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00039 - Aporte de Capital - Plano de Investimento do BNDES (Projeto de Aporte de Capital para Cagece)|||
9.172.732,05| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.754.3210045|1|9.172.732,05| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|||
200.000,00
20000000| |
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21135 - Manutenção dos Equipamentos Geridos pela Seplag.|||.,
200.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.501.1100001|0|200.000,00
1730087064| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
|||..,
450.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.

|||450.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Í Ú|1.500.9100000|0|450.000,00
| |47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLTICAS PBLICAS SOBRE DROGAS
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.

|||1.797.360,64
100.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|100.000,00| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas.

|||1.697.360,64
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100000|0|1.697.360,64
| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.

|||500.000,00
500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
|1.500.9100000|0|500.000,00
14.553.510,00| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 Cã d Ctã Alitã Pt Cá S F|||14.553.510,00| |- oncesso o aro menaço - rojeo ear em ome.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|2.501.1100000|0|14.553.510,00
50.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||50.000,00| |18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.|||50.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|||63.672,57
63.672,57| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.|||50.996,19| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.996,19| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.|||12.676,38| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|12.676,38| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||840.000,00
840.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.|||| |
11890 - Realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.|||400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|400.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11923 - Realização da Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência.|||440.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|1.500.9100000|0|440.000,00
220.000,00| |68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|||220.000,00| |14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|||| |.. .
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|70.000,00
70.000,00| |14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|||
| |.. .
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.|||150.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.678, DE 23 DE JUNHO DE 202
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

|2.501.1100000
5|0|150.000,00
259.206.564,91| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
4.817.060,79| |04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||4.817.060,79
249801960| |20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|..,
2.498.019,60| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau)
|||2.319.041,19| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|2.319.041,19| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|||1.500.000,00
1.500.000,00| |14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.|||| |20619 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita - FAADEP.|||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|1.500.000,00| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||650.000,00| |10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||200.000,00
| |
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar|||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE|2.759.1200070|1|200.000,00
150.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS|||150.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1|150.000,00|