DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 23 D
FONTE|E JUNHO
ID. USO|DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||840.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
11886 - Imlantaão dos Centros de Envelhecimento Ativo e Cidadão|||840.000,00| |pç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã|1.500.9100000|0|840.000,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.678, DE 23 DE JUNHO DE 202
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|5||103.760.312,87| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|||4.817.060,79| |
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||4.817.060,79| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)|||4.817.060,79| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|4.817.060,79
150000000| |
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ|||..,
150000000| |
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|..,
1.500.000,00
150000000| |-

10200006 FUNDO DE SEGURANA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|..||..,
15000000| |- Ç
10200016 UNIDADE DE COORDENAÃO GERAL DO FSPDS|||.,
15000000| |- Ç
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20288 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública

|||.,
150.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.713.9200000|1|150.000,00
| |13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
|||800.000,00
800.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20274 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNPECE PG

|||800.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|800.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
|||1.000.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||1.000.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRM
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|MP.
1.759.1200070|1|1.000.000,00
1.000.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|||500.000,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|||500.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|500.000,00
500.000,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|||18.000,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|||18.000,00| |21126112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL|||| |.. .
11719 - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Material Permanente
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|8.000,00
8.00000| |

21127112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL|||,
| |.. .
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP|||
30.000,00
3000000| |
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10138 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ESP.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|16599200000|1|.,
10.000,00
1000000| |

10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
13233 - Implantação do Centro de Simulação em Saúde
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
16599200000|
1|.,
10.000,00
1000000| |

10128174 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÃO TECNOLOGIA E INOVAÃO EM SAÚDE|..||.,| |.. - , Ç, Ç .
13234 - Estruturação de Centros da Escola de Saúde Pública
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|16599200000|1|10.000,00
1000000| |

24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|..||.,
378500514| |-
Ã|||..,
| |24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20612 - Apoio aos Serviços da Assistência de Cirurgias Eletivas no Estado do Ceará.

|||2.120.147,20
2.120.147,20
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.600.9200000|1|2.120.147,20
| |24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20746 Ai à Mdiã d Gã Súd|||823.993,09
823.993,09| |- poo oernzaço a esto em ae
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.600.9200000|1|823.993,09
| |24200194 - HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar.

|||1.795,00
1.795,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|1.795,00
| |24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||3.000,00
3.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI|1.500.9100000|0|3.000,00
110.000,00| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES|||110.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200384 - CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM|1.500.9100000|0|110.000,00
10.500,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||1050000| |20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA|1.500.9100000|0|10.500,00
39.489,20| |10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |20171 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES|||39.489,20| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
10302172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO|1.500.9100000|0|39.489,20
141.557,96
| |.. .
20638 - Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|38.000,00
38.000,00|