DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|II Nº114 | FORTALEZA,
GRUPO DE DESPESA|23 DE JUNH
FONTE|O DE 2025
ID. USO|15
VALOR| |---|---|---|---|---| |10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
20638 - Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador.||||103.557,96| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.600.9200000|1|103.557,96| |24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA||||534.522,69| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20605 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER sob Gestão d|Consórcio|||534.522,69| |,
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.600.9200000|1|534.522,69| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA||||20.840.000,00| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA||||20.840.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11684 - Promoção do Edital de Incentivo às Artes - FEC.|CEARENSE.|||7.360.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.719.9200000|1|7.360.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11685 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo - FEC.|CEARENSE.|||10.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|27199200000|1|1000000000| |
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
12938 - Promoção de Editais de Apoio e Fomento Artístico e Cultural - FEC|
CEARENSE.|..||..,
1.980.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.719.9200000|1|1.980.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
13225 Ftlit Pã d Ai Dit Sit Miii d Clt FUND|CEARENSE.
A FUNDO|||
500.000,00| |- oraecmeno e romoço o poo reo para semas uncpas e uura -
05 - LITORAL NORTE|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|500.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUND|CEARENSE.
A FUNDO|||500.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|500.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
13225 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura - FUND|CEARENSE.
A FUNDO|||500.000,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|500.000,00| |29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS||||4.300.000,00| |29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
||||4.300.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11609 - Perfuração de Poços para a Garantia do Acesso às Águas Subterrâneas.||||4.300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
Í|INVESTIMENTOS|1.501.1100000|0|4.300.000,00
| |29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HDRICOS
29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS||||134.949,00
134.949,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10543 - Realizaão de Obras de Reforma ou Amliaão da Estrutura Física Administrativa - FUNC|EME|||130.949,00| |ç pç
03 - GRANDE FORTALEZA|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1200070|1|130.949,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20177 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNCEME
||||4.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|4.000,00
585.000,00| |
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ||||585.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
20534 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FUNECE||||585.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|58500000| |
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||..||.,
3.054.007,30| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||||3.054.007,30| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
12122 Mã d Si d Alhi Fíli Alhd||||350.000,00| |- anutenço o ervço e comento em ama coeora.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|350.000,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21184 - Manutenão dos Abrios Institucionais Reionalizados ara Crianas e Adolescentes||||704.007,30| |ç g g p ç .
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|704.007,30| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21184 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Crianças e Adolescentes.||||1.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||||| |
21184 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
0 MACIO DO BATRITÉ|OTRAS DESPESAS CORRENTES|1009100000|0|1.000.000,00
100000000| |7 - Ç U
|U|.5.||..,
| |47200007 - FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
47200007 - FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS||||100.000,00
100.000,00| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DRO
14088 - Apoio Financeiro à Casa de Recuperação Shema, no Município de Itaitinga-CE|GAS.|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
56200012 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00
35000000| |-
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ||||.,
350.000,00| |04.125.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
20147 - Verificação e Fiscalização do Controle da Qualidade||||350.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|350.000,00| |TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||||41.964.022,23|

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário-Executivo de Integração e Governança da Casa Civil, JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO , para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Ordinária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a ser realizada em 24 de junho de 2025, às 14h, de forma virtual, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na Convocação, assim como os demais temas constantes na ordem do dia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, em 23 de junho de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOVELINA CESARIO DA ROCHA , matrícula 30001079, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 16 de Junho de 2025. CASA CIVIL, Fortaleza, 16 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL