DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº146/2025 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com os arts. 143, 145, 146, § 2º, 3º, da Lei Complementar nº 58/2006, com alteração promovida pela Lei Complementar nº 135/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2025, através de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Procuradoria-Geral do Estado, relacionados no anexo único, desta Portaria. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2025, 16 DE JUNHO DE 2025 ÓRGÃO/ ENTIDADE: Procuradoria-Geral do Estado do Ceará
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado – APGE TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
| SITUAÇÃO AT | UAL | S | ITUAÇÃO NOV | A | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | REFERENCIA | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | REFERENCIA |
| MIGUEL ALVES FILHO | 037371-1-X | ASS. DA REP. JUDICIAL |
C | F1 | ASS. DA REP. JUDICIAL |
C | F2 |
| MARIA DO SOCORRO DOS | 10348110 | ASS. DA REP. | C | F2 | ASS. DA REP. | C | F3 |
| SANTOS CAVALCANTE | .. | JUDICIAL | JUDICIAL | ||||
| MARIA ALDINÊS MENDES BATISTA | 053860-1-2 | ASS. DA REP. JUDICIAL |
C | F3 | ASS. DA REP. JUDICIAL |
C | F4 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250008-SOHIDRA
IG Nº1378849000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250008 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto a REFORMA DA BARRAGEM LUIZ GIRÃO, LOCALIDADE SANTA BARBARA , MUNICÍPIO CAUCAIA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95039/2025, até o dia 08/07/2025, às 09:30 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241681
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241681, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905552025, até o dia 08/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006
IG Nº1385134000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250006, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS/ SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais de consumo de fisioterapia e hospitalar para compor a Secretaria de Segurança Pública e vinculadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904702025, até o dia 04/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250007, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de locação de veículos , devidamente registrados e regularizados, para uso da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, com livre quilometragem e possibilidade de uso em todo território nacional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 905762025, até o dia 08/07/2025, às 09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250009
IG Nº1376134000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250009, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de remoção de veículos leves e pesados envolvidos em ocorrências na capital e região metropolitana de Fortaleza , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905662025, até o dia 08/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250020, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios CREDE 12 (Banabuiú / Boa Viagem / Choró / Ibaretama / Ibicuitinga / Madalena / Quixadá / Quixeramobim) por demanda, conforme especificações contidas