DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241356
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 913562024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241607
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91607/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90277/2025-Comprasnet, de interesse da METROFOR, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de locação de veículo tipo Sedan médio executivo , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0421
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90421/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços de medicamento manipulado , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2025/NUP 13001.010097/2025-67 - IG:1385981000
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 630.057,56; PROCESSO Nº: 13001.010097 / 2025-67 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE OBJETO: Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), para a prestação de serviços em nuvem pública como SaaS para a cessão de licenças do Software Google Workspace e Serviço Especializado sob demanda , por um período de 12 (doze) meses, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE. JUSTIFICATIVA: Visando melhorar a tecnologia do serviço de e-mail e colaboração da Procuradoria-Geral do Estado - PGE VALOR GLOBAL: R$ 630.057,56 ( seiscentos e trinta mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.421.20272.03.339140.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso IX - para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA - ETICE DISPENSA: Considerando os elementos constantes no NUP nº 13001.010097/2025-67, no Parecer PROLIC nº. 351/2025, e ante a adequação aos preceitos legais, declaro com fundamento no Art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e a Dispensa de Licitação nº 02/2025-PGE, a contratação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CNPJ nº. 03.773.788/0001-67. Submeto esta Declaração à apreciação da Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, para fins de ratificação na forma da lei. RATIFICAÇÃO: Ratifico, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº. 14.133/2021, a Dispensa de Licitação nº 02/2025 – PGE, da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, para a Contratação de Serviços em Nuvem Pública como SaaS para Cessão de Licença do Software Google Workspace e Serviço Especializado sob Demanda, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE. Cumpra-se o determinado no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.
Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** * CORRIGENDA**
No Diário Oficial nº 095, de 23 de maio de 2025, que publicou o Ato de exoneração de MARJORIE DIONISIO XAVIER CASTELLON. Onde se lê : a partir de 20 de maio de 2025 Leia-se : a partir de 02 de junho de 2025 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza de 16 de junho de 2025. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/16/2025
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que realizará Audiência Pública , na modalidade Intercâmbio Documental, no período de 16 a 25 de junho de 2025. O objetivo é coletar subsídios e aprimorar a minuta de resolução que trata sobre metas progressivas de avaliação operacional de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e seus respectivos indicadores, no âmbito do Estado do Ceará. Os documentos estão disponibilizados no site da Agência, pelo link: https://www.arce.ce.gov.br/download/ 16-2025-saneamento-periodo-16-a-25-06-metas-progressivas-de-avaliacao-de-saneamento. As contribuições podem ser enviadas, preferencialmente, para o endereço eletrônico: [email protected], ou por correspondência para o endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – Cep: 60.822-325, aos cuidados do coordenador de saneamento, Marcelo Silva de Almeida, informando, necessariamente, nome completo, endereço e, ainda, se possível, telefone e endereço eletrônico do autor da contribuição. Outros esclarecimentos sobre o assunto poderão ser prestados pelo citado setor, no telefone: (85) 3194.5644. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.
Rafael Maia de Paula
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR