DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
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PORTARIA Nº1578/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.005648/2025-95;31032.005659/2025-75;31032.005694/2025-94;31032.005700/2025-11;31032.005698/2025-72;31032.005699/2025-17;31032.005820/2025-19 e 31032.005903/2025-08 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº09/2022, de acordo com o Convênio nº948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de junho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1578/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DAVI RODRIGUES RABELO | 054.420.173-61 | 04/07/2025 a 05/07/2025 |
FORTALEZA / CASCAVEL / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| OSSIAN SOARES LANDIM | 555.816.173-68 | 04/07/2025 a 05/07/2025 |
JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / JUAZEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA | 781.355.593-72 | 04/07/2025 a 05/07/2025 |
MADALENA / BOA VIAGEM / MADALENA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| NAUDINEY DE CASTRO GONÇALVES |
888.334.883-49 | 04/07/2025 a 05/07/2025 |
FORTALEZA / BATURITÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PAULO VENÍCIO BRAGA DE PAULA | 853.126.573-87 | 04/07/2025 a 05/07/2025 |
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO ELIANDRO SOUZA DO NASCIMENTO |
025.030.923-81 | 04/07/2025 a 05/07/2025 |
SOBRAL / CAMOCIM / SOBRAL | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARIA TAYLANA MARINHO MOURA |
054.001.943-70 | 04/07/2025 a 05/07/2025 |
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARIA MARCYARA SILVA SOUZA | 042.250.353-36 | 04/07/2025 a 05/07/2025 |
ARATUBA / BREJO SANTO / ARATUBA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1622/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.005329/2025-80/NUP, RESOLVE AUTORIZAR, GABRIEL KAFURE DA ROCHA Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da FUNECE, a viajar** no trecho Petrolina (Pernambuco) / Fortaleza / Petrolina (Pernambuco), no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, a fim de Ministrar minicurso e Banca de Defesa., concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1626/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.005363/2025-54, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RAQUEL LIMA DE FREITAS , matrícula nº3006191-8, Professor Assistente, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, do art. 1.565, § 1º do Código Civil e ainda do art. 3º, II, alínea “a” do Decreto Estadual nº20.714, de 11/05/1990, passou a assinar** RAQUEL OLIVEIRA LIMA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Costa Lima do município de Aracati-Ceará, em 25 de julho de 2013. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº1641/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº24022.002594/2025-60 e a Lei N° 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora CIDIANNA EMANUELLY MELO DO NASCIMENTO , matrícula nº3000379-9, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central - FACISC, para ministrar curso na Escola da Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP, nos dias 18/07/2025 e 19/09/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1690/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 31032.005015/2025-87;31032.005437/2025-52;31032.005960/2025-89-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1690/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARNALDO RICARDO DO NASCIMENTO |
ANALISTA DA GESTAO EM EDUC. SUPERIOR, 03 |
300759.4-3 | 25/06/2025 a 27/06/2025 | CRATEUS FORTALEZA CRATEUS | 02 e ½ | 215,27 | 559,72 |
| PATRICIO INACIO DA SILVA | ANALISTA DA GESTAO EM EDUC. SUPERIOR, 03 |
300760.6-0 | 25/06/2025 a 27/06/2025 | TAUA FORTALEZA TAUA | 02 e ½ | 182,42 | 526,87 |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 | 007472.1-1 | 01/07/2025 a 03/07/2025 | FORTALEZA / QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA |
03 e ½ | 0,00 | 344,45 |
PORTARIA Nº1710/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.005705/2025-36; 31032.005692/2025-03; 31032.005702/2025-01; 31032.005533/2025-09; 31032.005581/2025-99 e 31032.005647/2025-41 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº09/2022, de acordo com o Convênio nº948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE