DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 574/2025 PROCESSO Nº24001.067254/2024-41 PRÉ-RESERVA 1362377000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCC; CONTRATADA: GL PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 127/2025, os preceitos do direito público, fundamentado no art, 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de materiais médico hospitalares , de acordo. com as especificações e quantitativos previstos no Termo de. Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 115.527,24 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte e sete reais, vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS – 00247 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FONTE: TE – 17231 24200194.10.302.171.2 0578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/06/2025; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO E GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 596/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1374809000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA. - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição serviços em horas/ano, de MÉDICO GENERALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 26.932.995,72 (vinte e seis milhões novecentos e trinta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.339034.1.5009100000.0, 24200194.10.302.171.20578.03.3390 34.1.5009100000.0, 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200 000.1, 24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.5009100 000.0, 24200704.10.30 5.172.20622.03.33903 4.1.6009200000.1, 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100000.0, 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000 .0, 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100 000.0, 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100 000.0, 24200224.10.302.171.20578.03.33 903 4.1.5009100000.0, 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0, 24200894.10.301.171.20649.03.339034.1.6009200000.1, 24200374.10.3 02.171.20572.03.339034.1.5009100 000.0, 24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.5009100 000.0, 24200694.10.302.171.20572.07.33903 4.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/06/2025; SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 626/2025 PROCESSO Nº24001.036952/2025-86 PRÉ-RESERVA 1377756000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: LICITA MED LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.369,50 (doze mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1 .4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/06/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Pollyane Castro Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 651/2025 PROCESSO Nº24001.075975/2024-25 PRÉ-RESERVA 1373483000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas de NUTRICIONISTAS , de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.853.216,64 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30 - 17311; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/06/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 655/2025 PROCESSO Nº24001.031710/2024-15 PRÉ-RESERVA 1363175000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: RADIONET LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Serviço de locação de 120 (cento e vinte) rádios de comunicação, bidirecional, portátil , com tecnologia digital, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS de Fortaleza/ CE., por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03 .339039.1.5009100 000.0; 24200204.10.302.171.20578.03 .339039.1.6009200 000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16.06.2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 183/2025
PROCESSO Nº: 24001.033927/2025-41 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Gencitabina, 200mg, Pó Liofilizado para Solução Injetável, frasco/ ampola 10ml , para atender as demandas da Rede Sesa, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada; JUSTIFICATIVA: informamos que, até o momento, o supracitado fornecedor não realizou a entrega do medicamento, quando questionada sobre a previsão de entrega do medicamento, a empresa Accord encaminhou carta informando que o item encontra-se em falta, sem previsão de regularização, e solicitou o cancelamento