DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240490

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de“EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240490 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ITEM: 1 QUANT.:542 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.888,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 5.901.296,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.901.296,00. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240823

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240823 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1:QUANT.: 566,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.270,2700 ;VALOR TOTAL: R$ 5.812.972,82; ITEM 2:QUANT.: 180,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.243,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.303.783,20; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 7.116.756,02;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241520

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA.; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241520 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDICOS LTDA.; ITEM: 1; QUANT.:3.500; VALOR UNITÁRIO: R$47,5600 ; VALOR TOTAL: R$ 166.460,00; MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 11.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 352.000,00 ; TEM: 3; QUANT.:60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.600,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 216.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 734.460,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250067

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250067 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM: 1; QUANT.:18.000; VALOR UNITÁRIO: R$6,2486 ; VALOR TOTAL: R$112.474,80; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 841.320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200 ; VALOR TOTAL: R$ 353.354,40; ITEM: 4; QUANT.: 280.440 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200 ; VALOR TOTAL: R$ 117.784,80; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 5; QUANT.:252.080 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4070 ; VALOR TOTAL: R$ 606.756,56; ITEM: 8; QUANT.: 26.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 21.475,80; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 220, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,4930 ; VALOR TOTAL: R$ 7.148,46; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 2.515.220 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1405 ; VALOR TOTAL: R$ 353.388,41; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 10; QUANT.: 109.235 ; VALOR UNITÁRIO: R$3,1772; VALOR TOTAL: R$347.061,44; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.919.444,67.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.035381/2025-62 EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2024

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 107/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o Convênio nº035/2024 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Chaval/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5026).; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 10/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Carlos Emilio Magalhães Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.035293/2025-61 EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº54/2024

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 92/2025 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 54/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 54/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para o(a) custeio na Saúde do Município de São Luís do Curu/CE, visando a realização de cirurgias eletivas, em conformidade com o Plano de Trabalho. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 01 de julho de 2025 e findando em 01 de julho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.031489/2025-86 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº82/2022

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 104/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE ;; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 82/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos médico hospitalar para o Município de Abaiara/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 19 de junho de 2025 e findando em 19 de junho de 2026.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; V - DATA E ASSINANTES: 11/06/2025 - Ícaro Tavares Borges e Angelo Furtado Sampaio.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURIDICA