DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 24001.034317/2025-64 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2022

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 108/2025 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE .; II - OBJETO: prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº088/2022 , com a finalidade de repassar recursos financeiros aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde no município de Santana do Acaraú. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 16 de junho de 2025 e findando em 15 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 12/06/2025 ICARO TAVARES BORGES e FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.033358/2025-33 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº28/2023

I - ESPÉCIE: DOC. Nº 96/2025 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2023 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE .; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 28/2023, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para reforma do Hospital e Maternidade Santa Isabel no Município de Aracoiaba/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de junho de 2025 e findando em 02 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/06/2025 Ícaro Tavares Borges e Wellington Silva Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURIDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.036576/2025-20 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2024

I - ESPÉCIE: DOC- Nº 106/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE ; II - OBJETO: prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº033/2024 , que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Ipaporanga/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5168). O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 06 de junho de 2025 e findando em 03 de dezembro de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes. ; V - DATA E ASSINANTES: 06.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Antônio Amaro Pereira Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.040693/2025-98 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2024

I - ESPÉCIE: DOC- Nº 98/2025 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 034/2024, que tem como objetivo o repasse de recursos financeiros para a construção de 01 (um) ponto de apoio à unidade básica de saúde, localizada no Município de Hidrolândia/CE O presente instrumento será prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, iniciando no dia 10 de junho de 2025 e findando em 06 de abril de 2026; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.; V - DATA E ASSINANTES: 06.06.2025 Ícaro Tavares Borges e Luan Pereira Xavier Gomes . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.020430/2025-62 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº11/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 528.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE . OBJETO: O presente convênio tem como objeto a aquisição de ambulância para o município de Ipaumirim - MAPP 5427. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 528.000,00 VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.0 2.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.2 24200254.10 .301.171.10898.02.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.02.444042.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.02.444042.2.500910000 0.2 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025 SIGNATÁRIOS : ÍCARO TAVARES BORGES E WILSON ALVES DE FREITAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira CORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.030379/2025-05 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº12/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recurso para aquisição de ambulância para o Município de Santana do Cariri/CE - MAPP nº 5436. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 169.666,66 VALOR: R$ 169.666,66 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 29.666,66 (vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.1089 8.01.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0, 24200 254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0, e 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Samuel Cidade Werton;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira CORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.005682/2025-61

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº14/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE . OBJETO: o repasse de recurso para aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Tamboril/CE - MAPP nº 5457. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e