DOE 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

266 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº114 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA N°183/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.295-6-9, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CE, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – CE, nos dias 05 a 09 de maio de 2025, com a finalidade de Participar do Curso de Drone Aplicado à Perícia Criminal, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°184/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DANIELLE DE PAULA MAGALHÃES , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula 300.122-1-6, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025 – Trabalho: Análise de Drogas Sintéticas no Ceará (2023-2024): Tendências, Novas Substâncias e Desafios Abalíticos, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°185/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA RAKELY BARBALHO , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula 000.204-1-9, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Sobral – CE, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza – CE, no dia 24 de abril de 2025, com a finalidade de Receber armamento, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35% sobre meia diária, totalizando R$ 93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°186/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ao servidor RODRIGO GALVÃO DOS SANTOS , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.328-5-3, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025 – Trabalho: Barcodes in High-Precision Fluorescence Spectroscopy for Forensic Applications, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°187/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CE, que viajará à cidade de Curitiba-PR, nos dias 24 a 28 de agosto de 2025, a fim de Participar do InterForensics 2025, concedendo-lhe quatro diárias e meia , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 2.259,77 (dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.631,75 (dois mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_1808 – IG: 1385163000

I - ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, n° 280, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 2021_001_1808; Nos termos que constam no Processo nº 10011.003579/2025-53; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº2021_001_1808 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, da categoria de Saúde – Técnico de Laboratório do Núcleo Regional de Crateús da Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registro CE001299/2024; IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago a empresa a título de diferença de repactuação corresponderá a R$ 6.409,60 (Seis mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência contratual deste Termo Aditivo será a partir da sua publicação. Os efeitos referentes ao pagamento a título da repactuação da categoria retroagiram a 1° de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 06/06/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto da PEFOCE e Victor Simão Bedê – Representante Legal. Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - COAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_1808 – IG: 1385307000

I - ESPÉCIE: Décimo Oitavo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, n° 280, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 2021_001_1808; Nos termos que constam no Processo nº 10011.003580/2025-88; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII